COMO ACABAR COM A CORRUPÇÃO

CRIAR UMA FORÇA-TAREFA.

Em recente entrevista, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dr Roberto Livianu, autor do livro "CORRUPÇÃO E DIREITO PENAL" afirma que existe um entendimento tácito entre os juizes brasileiros de que, cadeia foi feita para criminosos que representam perigo para a sociedade. Por esse motivo, crimes do colarinho branco não são punidos com a mesma seriedade que um assalto a mão armada. O desvio de milhões de reais que deveria ser utilizado para salavar vidas no sistema de saúde, por exemplo, também é uma espécie de violência.
Livianu propõe uma maneira de criar um atalho para a punição rápida e exemplar dos corruptos de alto gabarito. Seria a criação de uma força-tarefa, composta principalmente de promotores de justiça e juizes de direito, com amplos poderes para processar ocupantes de cargos públicos de destaque e empresários envolvidos em negócios ilícitos com dinheiro do contribuinte.
O modelo a ser imitado é o da OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS, na Itália, que levou para prisão três centenas de políticos e servidores no país. "Isso provocaria um choque pedagógico em toda a hierarquia do poder público" sentencia o Promotor.


AUMENTAR O RISCO POLÍTICO E FINANCEIRO DA CORRUPÇÃO.


"No Brasil, lucra-se tanto com a corrupção e, a probabilidade de ser punido é tão pequena, que o risco compensa", diz Lizete Verillo (ONG Amarribo).
É verdade, nada assusta tanto o corrupto que a possibilidade de perder seu poder econômico. Obrigá-los a devolver o montante desviado é pouco. O mais efeiciente seria aperfeiçoar a lei e permitir o confisco integral do patrimônio do acusado. Desta forma se, por exemplo, o valor desviado fosse de 1 milhão de reais, mas o patrimônio do corrupto é de 50 milhões de reais, a Justiça teria poderes para bloquear tudo. Para que isso funcionasse direitinho, seria necessário um acordo internacional de cooperação entre as justiças barsileiras e internacionais, posto que é líquido e certo que muito da fortuna dessas pessoas encontram-se em outros países.
Outro apsecto relevante, é a necessidade de derrubar o foro privilegiado dos políticos, nos casos de crimes comuns, pois se beneficiam dessa prerrogativa para responder apenas perante aos tribunais superiores, que por falta de estrutura, não conseguem reunir provas suficientes contra eles, reduzindo-se as chances de punição exemplar.


ESTREITAR A BOCA DO CAIXA.

Reduzir o gasto público não é sinônimo de menos roubalheira. Assim se o governo reduz o ritmo de obras de infraestrutura, isso não significará que a corrupção nessa área também diminuirá. Pelo contrário, a diminuição de investimentos acirra a disputa pelas obras, inflacionando o valor das propinas.
O ideal seria sempre que possível tirar o governo das atividades que envolvem empreiteiras e pretadores de serviços. A função do governo seria apenas definir o menor preço pelos serviços e obras, fazer o contrato e entregar a concessão ao vencedor da licitação o que desonera o governo de participar diariamente da atividade, permanecendo apenas como fiscalizador.


PROFISSIONALIZAR A GESTÃO PÚBLICA.

Existe na administração pública uma doença chamada de "Cargos de Confiança" e outra chamada "Cargos de Comissão", ambas são preenchidas por indicação (QI) que, apesar de ser garantida constitucionalmente, leva ao loteamento dos governos por critérios políticos e interesses pessoais.
A proposta seria uma reforma constitucional limitando drasticamente a capacidade dos governantes de preencher esses cargos, o que os obrigaria a contratar por critérios profissionais, que leva em conta o mérito do candidato e não sua filiação político- partidária.
Com isso, se vence em duas frentes: na qualidade da administração pública e no fim do uso da máquina em proveito próprio.
Outra forma de profissionalizar o serviço público seria a criação de um programa de avaliação de desempenho e promoção em áreas específicas, como por exemplo, saúde e educação. Se o desempenho for bom, os responsáveis, profissionais contratados por concurso, seriam beneficiados com promoções e melhores remunerações. esse procedimento simples, evitaria as tentações de negociatas e tráfico de influências nesses setores, responsáveis pelas maiores verbas do orçamento, posto que, bem remunerados, pensariam duas vezes em ceder as tentações.
Com qualidade não haveria a necessidade de quantidade.


INCENTIVAR A DENÚNCIA DOS CORRUPTORES.

Para que exista corrupção é necessário a co-existência de duas partes: o corruptor e o corrompido.
Pela legislação brasileira, quando alguém oferta uma comissão para ter acesso a alguma vantagem ,comete o crime de corrupção ativa. Ocorre que no Brasil são raros os casos de processos por corrupção ativa, pois quase ninguém os denuncia. Os casos que vêm a tona são em geral crimes de concussão, ou seja, quando uma pessoa é pressionada a pagar propina, mas se nega a fazê-lo e põe a boca no trombone. Em resumo aquele que põe a mão no bolso para pagar corromper, dificilmente será punido pela falta de quem se disponha a falar.
Para mudar este quadro deveria ser instituida no Brasil um programa de delação premiada e de proteção à testemunha específicos para os casos de denúncia de corruptores, pois uma vez descoberta a fonte, se estagna a corrupção. Isso seria necessário para que não ocorresse mais o mesmo que aconteceu com o caseiro Marcelino Costa, autor da denúncia que derrubou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palloci, que ao invés de ser premiado por sua coragem, foi massacrado por ter contado o que sabia, enquanto Palloci está por aí, livre e solto.
Essas coisa desistimulam outros cidadãos a fazer o mesmo. Agora, se houvesse uma recompensa financeira e um sistema de proteção... muita gente iria cair desse coqueiro.
A verdade é que, uma pessoa pode sim, dependendo de acordo com o MP, se beneficiar da delação premiada. Basta se reunir com o promotor de Justiça e fazer a proposta. Se o que tem a ofertar é maior que seu débito, com certeza o fiscal da lei não pensará duas vezes em pedir a seu favor, podendo desta forma, passar de réu à testemunha.


CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR.

Muito se fala nas rodinhas populares em relação aos crimes de corrupção e abusos de poder econômico, mas, a bem da verdade, somos nós, cidadãos comuns e eleitores, os grandes culpados da perpetuação desse mau chamado corrupção.
Somos todos colaboradores dessa farra promovida com o dinheiro público, seja por ação ou por omissão. Quantos de nós não aceitaram algum tipo de vantagem ofertada por um candidato? Quantos de nós não se calaram mediante um descalabro cometido por um homem público?
É hora de deixar de lado certas coisas, pois a vantagem obtida hoje, pode se tornar a desgraça do amanhã. O silêncio de alguns é o incentivo para que os ambiciosos lancem mão de tudo que têm para se locupletrar com os cofres públicos. É dessa forma que muitos homens públicos, ocupantes de cargos públicos, conseguem amealhar riquezas. Começam na vida pública com um carro e uma casa e, em menos de 10 anos, tornam-se proprietários de um patrimônio respeitável e que vai além das consdições que o cargo ocupado possibilita.
E ainda querem que acreditemos que essa fortuna, coincidentemente conquistada quando da ocupação de uma cargo público, adveio de herança de um tio-avô distante ou então da sorte, pois ganhou mais de cem vezes na loteria. De duas uma, ou mente descaradamente, ou então tem esquema dentro CEF, o que nos leva a uma única conclusão: além de rato é mentiroso.