sexta-feira, 25 de abril de 2008

PARA REFLETIR DURANTE O FINAL DE SEMANA

"É por isso que se mandam as crianças à escola: não tanto para que aprendam alguma coisa, mas para que se habituem a estar calmas e sentadas e a cumprir escrupulosamente o que se lhes ordena, de modo que depois não pensem mesmo que têm de pôr em prática as suas idéias
Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.
Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço

PMDB FECHA ALIANÇA COM DEM NA CAPITAL

PMDB fecha com Kassab; Quércia defende apoio a Serra em 2010
Destacado em discursos no ato que oficializou aliança, tucano diz que aceita manifestação do peemedebista

Clarissa Oliveira e Silvia Amorim
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Antes mesmo de iniciada a campanha eleitoral deste ano, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) uniram-se ontem para dar um impulso ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em suas pretensões de chegar em 2010 ao Palácio do Planalto. No mesmo ato em que PMDB e DEM sacramentaram uma aliança para reeleger Kassab em outubro, Quércia defendeu abertamente a tese de que seu partido endosse o nome do governador tucano para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A chapa ideal para 2010, na visão de ambos, passaria pela desistência do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) de disputar a prefeitura em outubro, deixando o caminho livre para Kassab. Restaria ao ex-governador tentar uma volta ao Palácio dos Bandeirantes. Quércia, já definido como candidato da aliança DEM-PMDB para o Senado em 2010, não quis derrubar a hipótese da candidatura própria de sua sigla à Presidência. Mas, sem dar atenção à presença do PMDB na base do presidente Lula, disse optar por Serra no caso de uma aliança.

"Tenho uma luta antiga no sentido de que o PMDB sempre tem de ter candidato a presidente. Esse é o pressuposto do PMDB. Se o PMDB não tiver candidato, o Serra é uma alternativa. Já foi o candidato do PMDB. Por que não?", indagou Quércia, em referência ao apoio dado à candidatura do tucano na eleição de 2002.

Primeiro provocado por jornalistas, depois no discurso que fez a membros do PMDB e do DEM que participaram do evento de ontem, Quércia também deixou clara sua opção por Serra numa eventual disputa com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Para justificar a posição, brincou com o fato de o vice-presidente José Alencar ter dito que gostaria de ver um mineiro assumir a cadeira de Lula.

"Outro dia, nós vimos lá o nosso vice-presidente falar: ?Minas Gerais, faz 50 anos que não tem um presidente, né.? São Paulo faz 100. São Paulo faz 100 anos que não tem um presidente, porque o último presidente nascido em São Paulo foi o Rodrigues Alves", disse Quércia. "É que São Paulo é cosmopolita, São Paulo é a maior cidade nordestina do Brasil. São Paulo é Brasil."

SAÍDA

Kassab aproveitou uma deixa de Quércia e defendeu a postulação de Alckmin ao governo paulista em 2010 como saída para manter a aliança entre DEM e PSDB em São Paulo. "A vinda do PMDB nos dá condições de mostrar ao PSDB que essa aliança fortalecida é um argumento a mais para mostrar a viabilidade da eleição do Geraldo Alckmin governador", disse o prefeito. Além de contar com o apoio do próprio Serra, a tese é endossada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Kassab apontou a opção como o "melhor caminho para São Paulo". "É a nossa eleição na prefeitura e a eleição de Geraldo Alckmin governador." Disse ainda que a estratégia da aliança DEM-PMDB agora será convencer os tucanos a integrar o projeto. "É evidente que quando o PMDB decide que Kassab será seu candidato, nós vamos juntos mostrar ao PSDB que ele precisa estar junto nessa aliança, para que seja mantida a administração em São Paulo e no governo do Estado após o governo Serra."

Em todo o discurso, Kassab mostrou cautela em relação a Alckmin. "Seria uma falta de respeito minha dizer numa conversa com um aliado, que é o PSDB, que nós queremos ou isso ou isso." Mas deixou claro que o espaço do PSDB na aliança com o PMDB estaria restrito ao posto de vice. Ao defender seu nome para a cabeça de chapa, o prefeito disse que não se trata de "uma imposição, mas uma questão natural". "E vamos trabalhar para que essa naturalidade prevaleça."

Kassab admitiu que o evento de anúncio da aliança DEM-PMDB era uma oficialização de sua postulação à reeleição. "Nosso objetivo aqui é falar sim de uma candidatura, a candidatura do Kassab." Mas reiterou que continua empenhado em garantir a parceria com o PSDB.

Indagado sobre o apoio declarado por Quércia, Serra disse aceitar a manifestação favorável. "Se alguém diz que vai indicar seu nome para presidente, eu aceito. Mas ainda é muito cedo para discutir essa questão eleitoral", afirmou Serra, que participou de uma cerimônia para o reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPTN) pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado. "Fui eleito para ser governador de São Paulo, não para ser candidato. Acho que 2010 ainda está muito distante, mas qualquer observação favorável a mim eu sempre acho muito bom."

INFLUÊNCIA

As declarações de Quércia e Kassab ajudaram a dar peso à tese de que a força política de Serra foi crucial para o acerto entre o DEM e o PMDB. O governador evitou comentar a aliança, mas seu nome ganhou destaque nos discursos do ato que oficializou o acordo. O prefeito, por exemplo, empenhou-se em dizer que se orgulha de suceder o agora governador e referiu-se sucessivamente a seu governo como a "administração Serra-Kassab".

O governo de Serra foi incluído até mesmo nas conversas sobre a possibilidade de participação imediata do PMDB na gestão comandada pelo DEM e pelo PSDB. Questionado, Kassab confirmou que a aliança pressupõe a participação na administração. A tese vale, segundo ele, para o governo estadual. "É natural que, quando estamos juntos numa aliança, qualquer substituição, qualquer indicação sejam discutidas entre os aliados."

quinta-feira, 24 de abril de 2008

É HORA DE MUDANÇAS

HORA DE RECONSTRUIR
“Para te contentares olha para os que possuem menos do que tu, e não para os que possuem mais.” Benjamin Franklin


Nunca me envolvi diretamente com política. Sempre tive comigo restrições quanto ao meu envolvimento para com ela. Em minha opinião, política é sinônimo de traição, acordos políticos são sinônimos de conchavos, apoio depende do que se irá receber em troca.
Não consigo coadunar com certas coisas.
Talvez, minha forma de ver a política seja diferente da realidade. Talvez seja uma idealização com fundamento em famosos filósofos do passado e que, não mais são aplicáveis nos dias atuais. Mas, ética, honestidade e lealdade são coisas que não deveriam passar nunca. São elas pilares da dignidade de um homem público, que existem ou não em cada cidadão que se propõe a lutar por um ideal.
Infelizmente, esse tipo de homem-cidadão, está fora de moda no atual quadro político. O que vemos hoje em dia e, que tanta desesperança me trás, é o fato comprovado do homem público fazer de sua posição um instrumento para retaliar seus oponentes. Assim, tendo a máquina pública a seu favor e cargo de destaque político, utiliza-se deles para produzir dossiês, pressionar oposicionistas, ameaçando-os com toda sorte de desatinos como, por exemplo, perda de cargo ou relegando-o ao limbo enquanto for o manda-chuvas. Pior, muitas vezes, usam do cargo para pressionar instituições particulares que dependem de verbas públicas para forçá-las a demitir oposicionistas.
Faço minha, as palavras de Benjamin Franklin: “Por esse motivo sinto-me decepcionado com o homem público. Aquele que deveria ser o defensor maior da dignidade, uma vez que é exemplo. Um homem público que não respeita princípios, não é digno de ocupar cargo público algum, pois aquele que abre mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merece, nem liberdade, nem segurança.”
Princípios básicos da administração tais como Moralidade, Impessoalidade, Imparcialidade, parecem terem sido instituídas para os antigos gregos verem. Foram feitos para serem respeitados e não mascarados.
A improbidade tem um alcance muito maior que aquele apregoado no art 37 da constituição brasileira, mas não é o que se vê nos dias atuais uma vez que, a cada dia, mais e mais, vemos o contrário e, o pior, com a anuência popular e com, as jogadas e gincanas jurídicas permitidas pela legislação. Magoa-me ver nosso legislativo não mais legislar, machuca-me ver a instituição ser tomada de assalto pelas hordas selvagens do favorecimento que os levam a dizer amém a tudo que o executivo lhes impõe. Dói-me ver que, de um dos Três Poderes da República, nosso legislativo passou a ser “pau mandado” do Executivo.
Quando o caos se aproxima, quando os cavaleiros do apocalipse político se aproximam, serão alguns poucos cidadãos que ousarão levantar a bandeira na trincheira da ética e da dignidade. É mais fácil se unir ao inútil que travar essa batalha. Mesmo tendo consciência que esta ou aquela batalha estará perdida, antes mesmo do seu início, ainda assim, haverá aquele que levantará a voz, aquele que pregará no deserto, porque sabe que a batalha em si, nada significa quando se trata de defender a dignidade e ética, uma vez que, se tratam de valores próprios e, estes, têm-se ou não.
Nós, cidadãos, precisamos parar de aceitar a “Lei de Gérson” e, relegá-la ao limbo. Não precisamos de política de favores, mas de política de resultados. Enquanto permitirmos que nos cerquem os urubus e moscas de plantão, jamais conseguiremos implantar uma política de resultados, uma política que realmente nos traga para o mundo que todo cidadão deseja, ou seja, uma cidade, um estado e um país que priorize sempre, a qualidade de vida dos cidadãos. Enquanto acharmos que a política assistencialista é mais importante do que fazer o cidadão caminhar com as pernas próprias, veremos exemplos como os que vem ocorrendo no Nordeste Brasileiro, onde famílias inteiras, que antes trabalhavam, mas ganhavam pouco, encostarem-se nas redes porque, sem trabalharem, recebem muito mais do que quando laboravam pelo sustento.
Não é isso que desejo para meu País, para meu Estado e para minha Cidade.
Por esse motivo que precisamos de homens que antes nem se imaginavam se envolvendo com política, pois tinham em mente que, se envolver em política significava ter que nadar em um mar de lama.
Pior que não agir, é ser omisso. Esta foi minha conclusão e, se quisermos mudar alguma coisa, precisamos nos engajar na luta, resgatando de volta a arte de fazer política, mas uma política pautada pela ética e pela dignidade. Precisamos acabar com o toma lá, dá cá. Precisamos de gente competente nos cargos essenciais e, não por favores políticos.
Precisamos de renovação, lembrando aos mais antigos, que o novo sempre vem. A esperança é que o novo venha mais limpo, mais puro, não precisa ser inocente, mas precisa pensar em seu povo acima de todas as coisas, até mesmo de si. É melhor lançar-se à luta em busca do triunfo mesmo expondo-se ao insucesso, que formar fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito; E vivem nessa penumbra cinzenta sem conhecer nem vitória nem derrota.
Por esse motivo, cidadão itapevense, paulista e brasileiro, devemos aprender a fazer política, para que, no futuro, não tenhamos que debater sempre os velhos temas envolvendo corrupção, desatinos políticos e mau uso de dinheiro público.
É certo que não se faz uma mudança dessas da noite para o dia, ela deve ser gradativa, mas o mais importante é saber que a reforma é feita pela base piramidal, ou seja, por nós cidadãos comuns. Portanto, a reconstrução política deste País deve ter início neste ano, pois nós somos a base, somos quem determinamos o que será e, o que acontecerá daqui para frente e os rumos que seguiremos nos próximos anos.
Continuamos como estamos ou procuramos mudar. O seu voto dirá nos pleitos que se aproximam. Vamos fazer de 2008, marco inicial da nova política nacional, vamos, cidadãos, fazer política, pois é passada a hora de reconstruir nosso universo político.
“Para mim não importa quantos passos deu para trás, quanto tempo ficou marcando o passo. Importa, quantos passos decidiu dar para frente”

Takeyuti Ykeuti Filho.
(takeyuti.filho@terra.com.br)

FRASE DO DIA

É melhor lançar-se à luta em busca do triunfo mesmo expondo-se ao insucesso, que formar fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito; E vivem nessa penumbra cinzenta sem conhecer nem vitória nem derrota.
Franklin Roosevelt

sábado, 19 de abril de 2008

DIA 23 DE ABRIL É DIA DE SÃO JORGE, O SANTO GUERREIRO.

São Jorge - O santo guerreiro
Dia: 23 de abril
História
Em torno do século III D.C., quando Diocleciano era imperador de Roma, havia nos domínios do seu vasto Império um jovem soldado chamado Jorge. Filho de pais cristãos, Jorge aprendeu desde a sua infância a temer a Deus e a crer em Jesus como seu salvador pessoal.
Nascido na antiga Capadócia, região que atualmente pertence à Turquia, Jorge mudou-se para a Palestina com sua mãe após a morte de seu pai. Lá foi promovido a capitão do exército romano devido a sua dedicação e habilidade - qualidades que levaram o imperador a lhe conferir o título de conde. Com a idade de 23 anos passou a residir na corte imperial em Roma, exercendo altas funções.
Por essa época, o imperador Diocleciano tinha planos de matar todos os cristãos. No dia marcado para o senado confirmar o decreto imperial, Jorge levantou-se no meio da reunião declarando-se espantado com aquela decisão, e afirmou que os os ídolos adorados nos templos pagãos eram falsos deuses.
Todos ficaram atônitos ao ouvirem estas palavras de um membro da suprema corte romana, defendendo com grande ousadia a fé em Jesus Cristo como Senhor e salvador dos homens. Indagado por um cônsul sobre a origem desta ousadia, Jorge prontamente respondeu-lhe que era por causa da VERDADE. O tal cônsul, não satisfeito, quis saber: "O QUE É A VERDADE ?". Jorge respondeu: "A verdade é meu Senhor Jesus Cristo, a quem vós perseguis, e eu sou servo de meu redentor Jesus Cristo, e nele confiado me pus no meio de vós para dar testemunho da verdade."
Como São Jorge mantinha-se fiel a Jesus, o Imperador tentou fazê-lo desistir da fé torturando-o de vários modos. E, após cada tortura, era levado perante o imperador, que lhe perguntava se renegaria a Jesus para adorar os ídolos. Jorge sempre respondia: "Não, imperador ! Eu sou servo de um Deus vivo ! Somente a Ele eu temerei e adorarei". E Deus, verdadeiramente, honrou a fé de seu servo Jorge, de modo que muitas pessoas passaram a crer e confiar em Jesus por intermédio da pregação daquele jovem soldado romano. Finalmente, Diocleciano, não tendo êxito em seu plano macabro, mandou degolar o jovem e fiel servo de Jesus no dia 23 de abril de 303. Sua sepultura está na Lídia, Cidade de São Jorge, perto de Jerusalém, na Palestina.
A devoção a São Jorge rapidamente tornou-se popular. Seu culto se espalhou pelo Oriente e, por ocasião das Cruzadas, teve grande penetração no Ocidente.
Verdadeiro guerreiro da fé, São Jorge venceu contra Satanás terríveis batalhas, por isso sua imagem mais conhecida é dele montado num cavalo branco, vencendo um grande dragão. Com seu testemunho, este grande santo nos convida a seguirmos Jesus sem renunciar o bom combate.
Lendas: um horrível dragão saía de vez em quando das profundezas de um lago e se atirava contra os muros da cidade trazendo-lhe a morte com seu mortífero hálito. Para ter afastado tamanho flagelo, as populações do lugar lhe ofereciam jovens vítimas, pegas por sorteio. um dia coube a filha do Rei ser oferecida em comida ao monstro. O Monarca, que nada pôde fazer para evitar esse horrível destino da tenra filhinha, acompanhou-a com lágrimas até às margens do lago. A princesa parecia irremediavelmente destinada a um fim atroz, quando de repente apareceu um corajoso cavaleiro vindo da Capadócia. Era São Jorge.
O valente Guerreiro desembainhou a espada e, em pouco tempo reduziu o terrível dragão num manso cordeirinho, que a jovem levou preso numa corrente, até dentro dos muros da cidade, entre a admiração de todos os habitantes que se fechavam em casa, cheios de pavor. O misterioso cavaleiro lhes assegurou, gritando-lhes que tinha vindo, em nome de Cristo, para vencer o dragão. Eles deviam converter-se e ser batizados.
Datas Marcantes No século XII, a arte, literatura e religiosa popular representam São Jorge, como soldado das cruzadas com manto e armadura com cruz vermelha, nobre um cavalo branco, com lança em punho, vencendo um dragão. São Jorge é o cavaleiro da cruz que derrota o dragão do mal, da dominação e exclusão.
Desde o século VI, havia peregrinações ao túmulo de São Jorge em Lídia. Esse santuário foi destruído e reconstruído várias vezes durante a história.
Santo Estevão, rei da Hungria, reconstruiu esse santuário no século XI. Foram dedicadas numerosas igrejas a São Jorge na Grécia e na Síria.
A devoção a São Jorge chegou à Sicília na Itália no século VI. No séc. VII o siciliano Papa Leão II construiu em Roma uma igreja para S. Sebastião e S. Jorge. No séc. VIII, o Papa Zacarias transferiu para essa igreja de Roma a cabeça de S. Jorge.
A devoção a São Jorge chegou a Inglaterra no século VIII. No ano de 1101, o exército inglês acampou na Lídia antes de atacar Jerusalém. A Inglaterra tornou-se o país que mais se distinguiu no culto ao mártir São Jorge...
Em 1340, o rei inglês Eduardo III instituiu a Ordem dos cavaleiros de São Jorge.
Foi o Papa Bento XIV (1740-1758) que fez São Jorge, padroeiro da Inglaterra até hoje.
Em 1420, o rei húngaro, Frederico III (1534) evoca-o para lutar contra os turcos.
As Cruzadas Medievais tornaram popular no ocidente a devoção a São Jorge, como guerreiro, padroeiro dos cavaleiros da cruz e das ordens de cavalaria, para libertar todo país dominado e para converter o povo no cristianismo.
Seu dia foi colocado no Calendário particular da Igreja, isto é, celebrados nos lugares de sua devoção.
O Sr. Cardeal D. Eugenio Sales, assim se pronunciou: "A devoção de São Jorge nos deve levar a Jesus Cristo". Pela palavra do Cardeal Sales sentimos a autenticidade do Culto a São Jorge.
A quem ajuda: é a força de Deus na luta dos excluídos e marginalizados da sociedade.
Oração à São Jorge.
Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal.
Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.
Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça, Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições, e Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meu inimigos.
Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel ginete meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós. Assim seja com o poder de Deus, de Jesus e da falange do Divino Espírito Santo.
São Jorge, Rogai por Nós.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

NÃO É A ORDEM NATURAL DAS COISAS

NÃO É A ORDEM NATURAL DAS COISAS.



Morrer cedo é uma transgressão da ordem natural das coisas. Que pai, em sã consciência, consegue, por um segundo que seja, se imaginar indo ao funeral de um filho?
Acredito que nenhum de nós, não é a ordem natural das coisas.
A ordem natural diz que somos nós que devemos ir primeiro.
Quem consegue se imaginar vendo seu menino tomar um banho, se pentear, eventualmente usar um gel para os cabelos, passar um perfume, vestir sua “beca” mais bonita e calçar seu tênis incrementado, enfim, todo aquele preparativo que antecede a ida a uma festinha de aniversário ou para uma balada?
Com certeza passaria por nossas mentes o pensamento deles: “eu preciso estar bonito, afinal, todos os meus amigos vão estar lá”. O que dizer então, da possibilidade de encontrar com aquela menininha bonitinha que faz meu coraçãozinho disparar todas as vezes que meus olhos pousam sobre ela?
O que jamais passaria por nossas mentes é que aquele momento, aquela noite, seria a última vez que veríamos nosso menino feliz. Que ele voltaria para casa indo embora. Nenhum pai consegue imaginar um momento como esse, nem por um segundo que seja. Não é a ordem natural das coisas.
Uma brincadeira, apenas uma brincadeira e a fatalidade! Basta uma brincadeira, basta um segundo de descuido, para inverter a ordem natural das coisas.
Como imaginar um filho saindo de casa feliz e não mais voltar para nossos braços? Não dá, é impossível de se imaginar. Não podemos tolher-lhes a liberdade, apenas torcer para que tudo corra bem e eles voltem seguros para casa.
O que resta é dor, sentimento de impotência, lembranças daquele rosto tão conhecido e tão amado. Pode restar a sensação de culpa, de ter errado em algum momento, mas que não é a verdade, não existem erros, não existem culpados.
Todos os pais se preocupam com os filhos, principalmente quando não estão sobre nossas vistas. Isso é fato e inegável, pois é a ordem natural das coisas.
O que não faz parte da ordem natural das coisas é saber que, apesar de criarmos nossos filhos para o mundo, como dizem por aí, é não os termos de volta após um passeio, um aniversário, uma balada.
Morrer cedo não faz parte da ordem natural das coisas. Como diz um poema sobre a morte: “Tendo mais de cem anos de idade, vá lá, o sono eterno pode ser bem-vindo. Já não há mesmo muito a fazer, o corpo não acompanha a mente, e a mente também já rateia, sem falar que há quase nada guardado nas gavetas. Ok, hora de descansar em paz. Mas antes de viver tudo, antes de viver até a rapa? Não se faz”.
Morrer cedo, sem nada ter vivido, é um absurdo! Só pode ser brincadeira do destino.
Haverá quem diga que era a hora e, quando ela chega, nada pode ser feito para mudá-la. Outros dirão que está descansando. Digam isso para quem perdeu seu bem mais precioso. Não há o que dizer e, não haverá nada no mundo que faça com que a inversão natural das coisas seja alterada. Não haverá nada que apague ou diminua a dor e o vazio que fica.
Aos amigos ficará a lição de como a vida é frágil, de como em um segundo uma brincadeira pode virar uma fatalidade. Mas, também fica a certeza que não há culpados, ninguém é culpado e, se alguém sentir qualquer resquício de culpa, pense que seu amigo que partiu, não quer que se sinta assim.
O que resta, depois de tudo, é a saudade e a luta para superar a perda. O que resta é a união e o amor daqueles que deveriam ter ido antes, antes de nossos filhos. Nos resta encontrar forças para superar e tentar entender o porque de, justamente conosco, a ordem natural das coisas não terem funcionado como deveria ser.

Nota do autor: esta semana, após 5 dias de luta, Guilherme partiu. Partiu jovem, ainda iniciando a jornada interrompida de forma abrupta e trágica devido a uma brincadeira. Em nome da minha enteada, Ana Luiza, neste meu espaço presto homenagem ao jovem Guilherme Resende, o “Gui”. Aos pais, Oswaldo e Cristina, nosso mais sincero pesar. Sejam fortes, pois a caminhada ainda será longa, mas “Gui” viverá para sempre em nossas lembranças.

Takeyuti Ykeuti Filho.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

PEC 333/2004



A Proposta de Emenda à Constituição de número 333/2004 modifica a redação do artigo 29A e acrescenta o artigo 29B, foi aprovada na CCJC por unanimidade e aguarda votação no Congresso Nacional. A emenda aprovada pela CCJC é o substitutivo de autoria de Pompeo de Mattos e prevê o aumento de cadeiras nas Câmaras de Vereadores obedecendo a proporcionalidade populacional.
Nas eleições passadas, o parecer do Superior Tribunal Eleitoral foi pela redução do número de cadeiras conforme os critérios declarados pelo STF. Esta decisão fixou, por exemplo, que uma Cidade do porte de Itapeva teria 10 cadeiras para a Câmara Municipal.
Pelo substitutivo adotado, a PEC 333/2004, estabelece para o mesmo caso, 17 cadeiras, um aumento de 70%. Portanto, se aprovada até Junho do corrente ano, passará a valer já para as eleições que se aproximam. A necessidade de aprovação até Junho diz respeito a obrigatoriedade nonagesimal existente no direito brasileiro, ou seja, nenhuma lei entrará em vigor sem obedecer o prazo de 90 dias da sua promulgação.
O inciso IV, em sua alínea “e”, que é o que nos interessa, tem a seguinte redação:
IV- para composição das Câmaras Municipais serão observados os seguintes limites:
a...........................................
b...........................................
c...........................................
d...........................................
e. máximo de dezessete vereadores nos Municípios de mais de setenta mil e de até noventa mil habitantes;
A PEC fixa também o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, obedecendo a seguinte percentagem, no caso de Itapeva, que possui, segundo o IBGE, 85.656 habitantes: 7% (sete percento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do artigo 153 e artigos 158 e 159 da Constituição Federal.
O inciso VI do referido artigo constitucional também sofre alterações no que diz respeito a proporcionalidade dos subsídios da vereança em relação aos Deputados Estaduais que, em nosso caso, será de 30%. Portanto, aumenta-se o número de vereadores, mas reduz o subsídio a que têm direito (pelas regras atuais, em cidades com população entre cinqüenta e cem mil habitantes o subsídio corresponde a 40% em relação aos Deputados Estaduais).
O grande argumento para a PEC 333/2004 é a alegação de que o aumento do número das cadeiras para vereadores dará maior representatividade à população, o que coadunaria com o regime democrático.
Apesar da luta pela aprovação da PEC por parte dos deputados e vereadores, a proposta não é bem vista pela população em geral, que anda desgostosa com o poder legislativo em geral pela forma com que as coisas foram conduzidas por muito de seus membros nos últimos anos. Crê, a maioria da população, que os legisladores criam leis e mais leis em benefício próprio e, estende tal entendimento ao legislativo municipal, que, segundo grande parcela da população, não cumpre com suas obrigações, ou seja, legislar em benefício da maioria e fiscalizar de forma idônea o executivo. Grande parte da população acha um absurdo os números apresentados pela PEC. Acham que é muita gente para pouca ação e que, o aumento do numero de vereadores, em nada melhorará os trabalhos da Câmara Municipal, muito pelo contrário.
Particularmente acredito que o aumento do numero de cadeiras no legislativo municipal como uma medida salutar para o princípio democrático, pois, em muitos municípios não há oposição saudável ao executivo. Ou se é oposição e, ferrenha, ou se cai na vala comum de dizer amém a tudo que é encaminhado pelo executivo para apreciação dos vereadores.
Penso também, que esse aumento de cadeiras deve servir como instrumento para o eleitor escolher seu representante com maior discernimento. Em política existem duas formas de votar: pelo curral ou pelo discernimento. A segunda forma deveria prevalecer, mas não é o que ocorre na maioria dos pleitos. Muitos eleitores não são, ou não querem, avaliar seu candidato. Votam por votar e depois passam quatro anos se lamentando da escolha que fizeram. Se é que se lembram em quem votaram.
O que me espanta é ter que ler em sítios da Internet, alguns suplentes à vereança pleitearem complementação a PEC, para que ela seja retroativa a 2004 para que possam receber os subsídios a que teriam direito não fosse a decisão do STF que foi acatada pelo TSE e que os transformou em suplentes.
Alguns viajam, o princípio da irretroatividade das leis é aplicada ao caso e, portanto, sua aplicabilidade é “ex nunc”, ou seja a partir da publicação da Lei.
Com a proposta a ser votado no Congresso, se aprovada dentro do prazo, Itapeva passará dos atuais 10 cargos legislativos para 17. O que terá que ser administrado são os cargos de assessores para que não se tenha um aumento desproporcional ao texto de Lei e aos recursos dela advindos.
Vamos ver como irá ficar.

Takeyuti Ykeuti Filho

terça-feira, 15 de abril de 2008

Homenagem a Mario Covas

SE ZUZA AINDA FOSSE VIVO


Ele foi amado e odiado, mas sem dúvida alguma foi um dos políticos mais respeitados do País. Eu diria que ainda o é. Sua herança política é de uma grandeza imensurável, de uma dignidade jamais vista no mundo político nacional.
Zuza fez da sua vida política um exemplo a ser seguido, mas, infelizmente, poucos homens públicos o fazem. De personalidade forte, jamais deixou sem resposta uma só falsa acusação que lhe fosse feita, provando por a + b seu caráter ilibado.
Cometeu erros como todo ser humano comete, mas jamais deixou de pensar que fazia o melhor para seu País e para seu Estado. Defensor inconteste da democracia teve seus direitos políticos cassados pelo AI5 durante dez longos anos sem, no entanto, deixar de batalhar nos bastidores da política nacional.
"Como acreditar que as Forças Armadas brasileiras, que foram defender em nome do povo brasileiro, em solo estrangeiro, a democracia; no mundo, colocassem como imperativo de sua sobrevivência o sacrifício da liberdade e da democracia no Brasil? Sou, senhor presidente, por fundamentação e por índole, um homem que mentalmente crê. Creio no regime democrático, que não se confunde com a anarquia, mas que em instante algum possa rotular ou mascarar a tirania. Creio no Parlamento, ainda que com suas demasias fraquezas, que só desaparecerão se o sustentarmos livre, soberano e independente”.
Esse discurso, proferido em 12 de Dezembro de 1968, em defesa de seu colega Marcio Moreira Alves, deu início ao processo que culminou na cassação de seus direitos políticos no ano seguinte.
Sua figura marcante, sua voz grave e seus ideais políticos fizeram dele um ícone ético em um mundo que começava a apresentar sinais do enfraquecimento no que se refere ao caráter dos homens públicos.
Mesmo nas adversidades jamais pensou em fazer uso de sua posição política. Também jamais posou de vítima para quem quer que fosse, uma vez que se orgulhava de ter lutado contra o regime militar e em prol da democracia por uma questão de opção. Tanto é verdade que, diferentemente de muitos outros militantes da mesma causa, em momento algum cogitou recorrer à famigerada lei de Anistia da qual tantos outros se beneficiaram pecuniariamente.
Foi eleito Senador com uma maior quantidade de votos jamais vista no Congresso Nacional (quando ainda podia ser assim denominado) com mais de 7 milhões de votos.
Zuza, apelido carinhoso dado por seu tio Mario e personagem deste artigo era nacionalmente conhecido como Mario Covas.
Em 1989, escolhido por seu partido como candidato a Presidência da República, em seu primeiro discurso de campanha mostrou em uma simples frase os ideais que tanto desejava para o Brasil: "Basta de gastar sem ter dinheiro. Basta de tanto subsídio, de tantos incentivos, de tantos privilégios sem justificativas ou utilidade comprovadas. Basta de empreguismo. Basta de cartórios. O Brasil não precisa apenas de um choque fiscal precisa também de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita riscos e a não apenas a prêmios”.

Mario Covas sempre foi um político capaz de frases marcantes e cobertas de razão, ética e dignidade. Em 1989, em plena campanha eleitoral, emitia sua opinião pessoal a respeito de diversos assuntos, opiniões estas que o levaram a ser derrotado no pleito do ano seguinte:

Privatização: "Há necessidade de privatização em alguns setores. Eu não privatizo, por exemplo, a Petrobras, pelo seu significado simbólico para a própria libertação da economia nacional".
Desigualdade: "Desigualdade não se corrige com estagnação. Corrige-se redistribuindo renda e crescendo ao mesmo tempo".

Impunidade e crescimento: "O problema fundamental é a impunidade, que criou um tipo de cultura que impede as pessoas de acreditarem na legalidade".

Corrupção: "É preciso acabar com o rouba, mas faz. Quem não rouba, faz mais".

Alguns podem até contestar essa singela homenagem ao homem público que, em minha opinião, é a imagem mais digna de todo o cenário político nacional e, um exemplo a ser seguido no resgate da dignidade da política como um todo.
Se Zuza fosse vivo, estaria empunhando a bandeira da ética, da honestidade e da dignidade, face ao estágio decadente da política que se é praticada atualmente e que tanto denigre a imagem do homem público. Estaria, sem dúvida alguma, batendo forte na conivência do Congresso Nacional para com os mandos e desmandos do Executivo, nos acordos e esquemas que só denigrem a imagem do homem público. Ao menos tentaria chamar de volta a razão nossos parlamentares, indicando-lhes o caminho perdido nestes últimos anos. O Legislativo legisla, o Executivo cumpre e, nunca o inverso, como têm ocorrido nos últimos anos.
Mas Zuza se foi em 07 de Março de 2001. Deixou como legado a ética, a honestidade e a luta pela democracia. Exemplos como o dele deveriam ser a regra e, nunca a exceção.
A grande decepção de Zuza veio no seu “pos-mortem”. Passados 7 anos de sua passagem, sua esposa, Dona Lila, entrou com um pedido de indenização junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pleiteando o valor de R$ 4,7 milhões. O valor da reparação pedida foi calculado levando em conta o período em que Zuza permaneceu sem os seus direitos políticos. Segundo os cálculos dos advogados de dona Lilá, Zuza deixou de receber o equivalente a pouco mais de R$ 2,3 Milhões durante o período, sendo que o mesmo valor foi levantado a título do dano moral.
No entanto, de acordo com o Presidente da Comissão de Anistia, o exercício parlamentar não é considerado vínculo laboral e, portanto, o cálculo da indenização, se aprovada, não poderá ser feita sobre os vencimentos que deixou de receber como deputado federal cassado. Desta forma, o cálculo a ser efetuado atenderá ao disposto em texto legal, ou seja, o de 30 salários mínimos por cada ano de perseguição, algo em torno de R$ 120 Mil. O processo não tem data para entrar em pauta.
Se, em vida, Zuza jamais pensou em pleitear esse direito, o pedido de Dona Lilá soa como uma afronta ao símbolo, ao ícone Mario Covas. Ofende-lhe a memória e, com certeza, se Zuza fosse vivo, jamais aceitaria sequer discutir tal pretensão, pois a perseguição por ele sofrida, como afirmou diversas vezes, adveio, única e exclusivamente, de sua opção de luta pela democracia.

Independente do pedido de Dona Lila, muitas indenizações já foram dadas pela Comissão de Anistia e, mesmo sem entender os critérios adotados, muitos foram beneficiados. Entre eles Carlos Lamarca, desertor, guerrilheiro e homicida que, em nome de uma suposta democracia, travou, e perdeu, a luta armada que, como ele próprio sabia, era uma causa perdida e uma opção pessoal. Alguns políticos de renome também pleitearam e receberam indenizações por sua opção política à época. A bem da verdade não há mártires nesta página negra de nossa história, há sim opções pessoais, algumas fazendo uso das palavras, outros fazendo uso das armas e penalizando inocentes.
Melhor dizendo, se existem mártires, esses foram as vítimas inocentes causadas pelos ataques terroristas da época e, que a Lei de Anistia deixou fora de seu bojo, abandonando-os a própria sorte.

PS - Eu o vi apenas uma vez em público e não me orgulho nem um pouco da cena que vi. Foi em Sorocaba, quando na praça central daquela Cidade, encontrou a manifestação de professores e estudantes que se reuniram para se um feito contra o cinto apertado imposto pelo então Governador Mario Covas. Num desses rompantes insanos que aproximam os seres humanos dos animais, um manifestante, vestindo camiseta ostentando a estrela vermelha, se aproxima do homem-autoridade e, em um ato de desrespeito, seja pelo homem público, seja pelo ser humano (Covas já estava muito doente), desfere-lhe um tapa com a mão aberta, onde tinha um ovo. Covas, apesar de irritado, retirou o lenço do bolso, limpou o rosto indignado e seguiu em frente. O agressor foi detido e, segundo algumas fontes idôneas, Mario Covas pediu para falar em particular com o indivíduo para o qual disse: “Pode ficar tranqüilo que nada irá te acontecer, mas se eu não estivesse tão doente e tivesse uns 15 anos a menos, você teria que encarar, não o Governador, mas o homem Mario Covas”.
Diz a lenda que o rapaz começou a chorar, pediu perdão e se tornou um admirador inconteste do político e do homem Mario Covas, o ZUZA.

Takeyuti Ykeuti Filho