sexta-feira, 26 de junho de 2009

ATÉ QUANDO?

O circo está chegando. Em setembro ele estará montado e, durante alguns dias, o povo se esquecerá de seus problemas. Ninguém se lembrará que faltam empregos, segurança, saúde, educação, saneamento básico, pavimentação de ruas (exceto daquelas onde algumas pessoas influentes possuem imóveis)e, porque não dizer, da falta do pão nosso de cada dia em suas mesas.
Durante alguns dias o povão vestirá a sua melhor "beca", pegará um kilo de alimento e poderá adentrar na arena para ver um animal se maltratado, assistir um showzinho para aplacar a ira sem se preocupar com o dia seguinte.
Não sou contra as festividades em comemoração ao aniversário de nossa cidade, sou contra a falta de bom senso em se promover um evento de propoções milionárias, enquanto as necessidades básicas da população ficam estagnadas.
Não seria melhor colocar os postos e saúde para funcionar ao invés de gastar contratando duplas milionárias? Não seria interessante investir na qualificação profissional de nossos trabalhadores ao invés de gastar os tubos para promover um evento que engordará a conta bancária de uma promotora de eventos? Não seria melhor investir na criação de um centro de treinamento esportivo reformando o abandonado Estádio Municipal, construindo-se ali um complexo com refeitório, vestiários, salão de exibição de videos para retirar das ruas nossas crianças e adolescentes e, quem sabe, revelando atletas para o mundo?
Em relação á essas coisas é que levando minha voz em sentido contrário ao programa "pão e circo" que se instalará em Itapeva no mês de Setembro com a injeção de dinheiro público (falam em verba federal de R$ 150.000,00 -daria ou não para reformar e construir o complexo acima citado?- mesmo que em parceria com a iniciativa privada, afinal voces acham que alguma coisa é feita de graça? De onde voce acham que vem essas doações?
Fico me perguntando até quando a sociedade permanecerá calada e estática vendo certas coisas, se divertindo durante uma semana e sofrendo no resto delas.
Até quando?

quarta-feira, 24 de junho de 2009

O QUE EU MAIS QUERIA NESTA VIDA.

Muitos daqueles que exercem um cargo público em Itapeva me odeiam, outros me temem, alguns me respeitam. Mas, jamais tive a intenção de ser maldoso, inconsequente ou outro termo que valha. Sempre, em meus artigos, tive a pretensão de alertar para os erros (afinal, quem não os comete?, mas muitos não entendem assim. Acham sempre que existe uma segunda intenção por trás das frases críticas, o que não é verdade.
Tudo o que escrevi até hoje nunca teve a influência de terceiros - nunca me prestaria a tal papel - e sempre, como muitos podem comprovar, procurei ser justo com aqueles que fizeram por merecer.
Ocupar um cargo público vai muito além dos interesses pessoais e individuais. Quem se encontra nesta posição tem, por obrigação, pensar sempre no plural, pensar sempre no próximo. Este deveria ser o objetivo de todo homem público.
Infelizmente não é assim.
A grande maioria deles acaba por se perder na vida fácil, no deslumbramento do poder, nas quantias vultuosas que passam a administrar, nas benesses que um cargo de destaque oferece.
Isso tudo não é exclusividade brasileira. No mundo inteiro encontramos esse tipo de gente.
O que mais me espanta é que existem pessoas que não precisam disso, mas msmo assim não resistem as tentações do exercício do poder.
É por isso que sou crítico. É por isso que todos acham que sou pedra.
Eu não sou pedra, mas cansei de ser vidraça e passei a exercer meu direito de cidadão e, passei a apontar os erros absurdos ou criminosos que tanto penalizam a população.
Se falo mal, não o faço porque quero. Faço porque continuam insitindo no erros e, pior, nunca me dão motivos para falar bem.
O que eu mais queria nesta vida é a possibilidade de falar bem e elogiar um homem público, mas neste aspecto sinto-me como Diógenes e sua lanterna, eternamente a procurar um homem honesto.



"Para um adulto ser considerado uma pessoa honesta, é preciso que ela tenha a pureza do coração de uma criança"

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E BENS SEGUNDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

CAPÍTULO IV
Da Declaração de Bens

Art. 13. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. (Regulamento)

§ 1° A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizado no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.

§ 2º A declaração de bens será anualmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

§ 3º Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

§ 4º O declarante, a seu critério, poderá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza, com as necessárias atualizações, para suprir a exigência contida no caput e no § 2° deste artigo .


SEGUNDO LEI A DECLARAÇÃO DEVE SER TRANSPARENTE E, ASSIM, PARA SE EVITAR MAIORES PROBLEMAS, FACULTA A DECLARAÇÃO DE PARENTES, O QUE EM MINHA OPINIÃO DEVERIA SER OBRIGATÓRIO PARA PARENTES ATÉ 3º GRAU.
EM ITAPEVA, OS HOMENS PÚBLICOS CONTINUAM A POLIR AS LENTES DA TRANSPARÊNCIA COM LIXA GROSSA.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

MINHA BOLA DE CRISTAL FALHOU. "MEA CULPA"

Tenho que dar a mão à palmatória e fazer um "mea culpa".
Após ler o relatório da CEI DAS GRÁFICAS elaborado pela Vereadora Áurea e pelo vereador Marmo, confesso que errei em minhas previsões.
O relatório é extremamente detalhado, aponta os responsáveis, indica os ilícitos cometidos, requer o ressarcimento ao erário publico dos valores percebidos pelos serviços não entregues, indica a continuidade de serviços que, na soma, ultrapassaram o valor legal que os isentaria de licitação.
Informa todos os inqueritos e ações civis em andamento, implica o Secretário da Cultura David Panis Kaseker, os ex-secretários Jeferson Modesto e Denilson Rodrigues da Silva e, o Prefeito Luiz Cavani, sendo este último implicado pela confecção do panfleto "Itapeva, antigo ramal da fome, agora é só fartura" que, de informativo tranformou-se em propaganda eleitoral paga com recursos da Municipalidade posto que, foi distribuido após o dia 30 de junho, já em plena campanha eleitoral, o que é vedado pela Constituição Federal, artigo 37, § 1º- "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos publicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem PROMOÇÃO PESSOAL de autoridades ou servidores públicos". (destaque nosso)
Aliás, esse panfleto já é motivo de AÇÂO CIVIL PÚBLICA movido pelo MP e acatado pelo Exmo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível que promoverá a citação do Sr Prefeito para que apresente sua defesa. Após julagamento e, em sendo considerado que houve violação ao referido artigo constitucional, a pena é dada pelo art 37, § 4º da Constituição federal, ou seja, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário na forma e gradação da lei, sem prejuízo da ação penal e pelo art 38 que prevê, ainda, o afastamento do cargo de prefeito.
Que cada um responda por seus atos!
Meus parabéns aos Vereadores que compuseram a CEI (ÁUREA, MARMO E ROBERTO COMERON) pela dignidade de mostrar os fatos como eles se apresentaram, de forma iseta e sem acobertar os responsáveis, sendo que, agora, nos resta esperar a JUSTIÇA se pronunciar.
"POR UMA ITAPEVA DE MÃOS LIMPAS E DIGNA, ACIMA DE TUDO E DE TODOS"

quarta-feira, 17 de junho de 2009

DOIS RELATÓRIOS?

Toda CEI, ou CPI, que se preze tem necessáriamente dois relatórios. No caso da CEI das Graficas aqui da terrinha não poderia ser diferente.
Estou ansioso para poder ter acesso ao relatório paralelo para poder compará-los e ver no que divergem.
O posicinamento da Vereadora Aurea e do Vereador Marmo em relação ao prefeito e seus secretários, será em outro sentindo? Haverá responsabilização de todos os envolvidos?
Usando minha bola de cristal, ela afirma que é certa a isenção do prefeito no relatório 2. Assim, mesmo que o relatório 1 já tem os eus ias contados junto a casa de leis. Minha bola de cristal vai mais longe ao firmar que, mesmo que o relatório nº 1 vingasse e fosse à plenário, a pizza sairia do msmo jeito, afinal, alí, se depender dos votos o prefeito ganha de lavada (6X3)e, nunca um processo de cassação rá instaurado.
Por outro lado, ambos seguirão para o Ministério Público que já tem instaurado um Inquérito Civil Público sobre esse assunto. É ele, através da lentidão do nosso judiciário quem nos dirá quais dos dois relatórios é o mais correto.
Só para lembrar aos nobres edis que se constatada a negligência dos mesmos, podem também ter que responder por seus atos.

sábado, 13 de junho de 2009

CEI DAS GRÁFICAS: RELATOR PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO LUIZ CAVANI.




O Relator da CEI DAS GRÁFICAS, Roberto Comeron, entregou seu relatório nesta última quarta feira. Nele ele aponta uma série de irregularidades contra os cofres municipais e aponta os responsáveis. Pede que sejam denunciados junto ao Ministerio Público (Estadual e Federal), ao TCU e para a Controladoria Geral da União.
O Relatório é cirúrgico em apontar as irregularidades nas compras efetuadas junto as gáficas locais. Com o suporte jurídico de advogados especialistas em Direito Público, o Relator foi incisivo em apontar a falta de licitação (diversas notas de pequeno valor, mas que na soma, ultrapassaram o limite legal), o tráfico de influência, o abuso de poder e ofensas ao princípio da moralidade dos atos públicos.
Indica a irresponsabilidade do Srs Adelço Buhrer Junior, Antonio Rossi Juior e do Prefeito Municipal Luiz Hussne Cavani, sendo que no item 5 do Relatório, pede a cassação deste último face a distribuição de 30 mil panfletos intitulados "ITAPEVA ANTIGO RAMAL DA FOME AGORA É SÓ FARTURA", por se tratar de propaganda ilegal, imoral e abusiva por ter sido veiculada em plena época de campanha eleitoral, ferindo o artigo 37, § 1º da Constituição Federal e, desta forma, por ofensa ao inciso X do artigo 4º do Decreto Lei 201/67, pede que a Câmara Municipal de Itapeva abra procedimento para a cassação do prefeito.



TENHO APONTADO DIRETO O ESQUEMA EXISTENTE DENTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, ONDE DIVERSOS SECRETÁRIOS TÊM COMETIDO O CRIME DESCRITO COMO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. NÃO É A IGNORÂNCIA DA LEI QUE OS LEVA A USAR E ABUSAR DO DINHEIRO PÚBLICO, MAS SIM, A QUASE CERTEZA DA IMPUNIDADE.
FICA EXPLICADO O PORQUE DE SEREM CONTRA O PORTAL TRANSPARÊNCIA COMO ELE DEVE SER, UMA VEZ QUE TUDO O QUE SE APUROU ATÉ AGORA E, O QUE MAIS VEM PELA FRENTE, NÃO TERIA ACONTECIDO.
O PREFEITO E SEUS ASSECLAS DEVEM ESTAR COM AS BARBAS DE MOLHO SE LAMENTANDO EM NÃO TEREM PAGO OS 3 MIL REAIS DE IMPOSTOS DO SR JOSÉ BUENO. A CERTEZA DE IMPUNIDADADE ERA TANTA QUE DEIXARAM PARA LÁ AS RECLAMAÇÕES DAQUELE EMPRESÁRIO.
A DENÚNCIA DE JOSÉ BUENO DEU ORIGEM A CEI DAS GRÁFICAS, QUE DEU ORIGEM A CEI DOS COFFE BREAK'S, QUE DEU ORIGEM A CEI DAS GUARITAS E, QUE VAI DAR ORIGE A CEI DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCANCARANDO O ESQUEMA DA MÃO GRANDE DENTRO DO COFRE MUNICIPAL.
TUDO AGORA DEPENDE DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO ITAPEVENSE. VAMOS PODER SABER QUEM É QUEM NAQUELA CASA, QUEM É O PIZZAIOLO E QUEM SÃO OS GARÇONS QUE SE PRESTARÃO AO SERVIÇO DE IMPEDIR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO VOTANDO CONTRA. MAS, ISSO SERÁ APENAS O INÍCIO DE UMA SÉRIE DE CEI'S, OU PIZZAS QUE OS DEFENSORES DO PREFEITO TERÃO QUE ASSAR, ANTES DE TEREM AS SUAS BATATAS ASSADAS.
JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA!

quarta-feira, 10 de junho de 2009

EUREKA 2.

Há algumas semanas atrás comentei em minha coluna no Itanews, sob o título “EUREKA”, que minha mente adepta da teoria da conspiração, havia descoberto o esquemão existente dentro da prefeitura de Itapeva para beneficiar algumas pessoas do alto escalão executivo.
Funciona assim: um secretário, proprietário de algum negócio legalmente constituído – pode ser um jornal, uma padaria, uma gráfica, até mesmo um escritório contábil – passa para o nome de sua esposa, irmã, filha, mãe, sogra (papagaio e cachorro de estimação não possuem personalidade jurídica e, portanto, não poderiam suceder, senão...) ou para um “laranja” qualquer, seus negócios e, assim prestam serviços para o Poder Executivo Municipal em clara afronta a lei e aos princípios básicos que norteiam a administração pública.
Trata-se de uma forma tacanha e absurda de se usar e abusar do cargo que ocupam. Tudo isso sob as vistas grossas do prefeito. Alguns de seus secretários gozam de um apoio imensurável, mesmo sendo maus secretários. Até parece que o apoio é condicionado a outras coisas que não a vida pública.
Voltando ao assunto das empresas dos secretários, não é possível que o prefeito não sabia. Ele assinou diversas notas dessas empresas o que, por si só, pode significar duas coisas: ele autorizou em “off” o procedimento ou o rabo anda mais preso que prisão de ventre.
O real motivo, o tempo dirá, pois não existe segredo entre mais de duas pessoas.
Não digo nada se, em breve, uma concreteira local, antes impedida de vender ao poder público municipal (mas que prestava serviços mesmo assim), venha a ser uma das maiores fornecedoras desse produto à prefeitura.
É aguardar para ver, pois o futuro dirá.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

QUANDO SAÚDE VIRA CASO DE POLÍCIA.

Quando a saúde passa a ocupar as páginas policiais é sinal que algo anda errado. Médicos e hospitais sendo ocuparem em BO o lugar destinado ao autor é, no minimo, caso de reavaliar os métodos empregados até o momento e, o poder executivo têm sua cota de responsabilidade, uma vez que é manentedora da Santa Casa.
Mas, até certo ponto é compreensível a situação da saúde em Itapeva. O atual secretário assumiu sua pasta com a obrigação de reduzir os custos e, logo de cara dispensou alguns profissionais, cujo resultado foi deixar ainda mais precario o, já caótico, atendimento. Indicado pelo secretário Adelso e pelo vereador Tarzã, mesmo contra a vontade do prefeito, foi empossado no cargo de secretário da saúde um engenheiro. Este ato por si só já mostra a força dos responsáveis pela indicação perante o todo poderoso prefeito que, ao que parece, teve sua vontade contrariada. Mas, em se tratando de um "irmão", tudo possível, até mesmo esquecer pequens rusgas do passado.
Voltando a falar da situação, pessoas estão morrendo por falta de atendimento. Foi assim no recente caso daquele sr que havia sofrido um AVC e que veio ao óbito. Foi assim no caso de outro sr que há mais de um mês aguardava por uma cirurgia para retirada da visícula e que, ontem veio ao óbito.
Até quando teremos que conviver com o descaso, com falta de agilidade e com a incompetencia?

CARRO DA PREFEITURA VÍTIMA DO PRÓPRIO DESCASO.

Há poucos minutos atrás, no trecho duplicado entre a ponte que dá acesso á Maringá e o viaduto da via férrea, o gol da Prefeitura Municipal de Itapeva foi a primeira vítima que se tem conhecimento do buracão que se formou no centro da pista bairro - centro.
É uma ironia sem tamanho, o carro da prefeitura, responsável pela manutenção,ter sido a vítima. O carro sofreu avarias de monta, eixo quebrado, suspensão destruida, etc. Ainda bem que, ao que parece, não houve vítimas.
No momento em que passamos pelo local o veículo, Gol, estava sendo retirado do local na presença do responsável pelo setor de transportes da PM de Itapeva, Toninho.
Há muito temos falado sobre os problemas nesta área sem que nenhuma providência seja tomada. Foi necessário acontecer um acidente com um carro oficial da Prfeitura para que os responsáveis se deslocassem para a área e verificar as condições precárias das pistas de rodagem.
Creio que em poucos minutos esse buraco, um criminoso em potencial, terá sua carreira interrompida, pois deverá ser tapado.
É, pelo jeito vou ter que convidar um personagem famoso para uma visita: João Buracão