A atual forma dada ao Pregão Eletrônico em Itapeva em vez de tornar a compra de determinado produto pela Prefeitura em uma compra justa, acaba por favorecer esta ou aquela empresa.
A Vereadora Áurea foi a porta voz dessa infeliz notícia, ao citar o caso da compra de yogurt para abastecer a rede de educação municipal e pedir que o Presidente da Câmara cobre do executivo o porque da fórmula adotada.
Parabéns, Vereadora!
O Pregão Eletrônico, em tese, deveria ter como vencedor o menor preço, mas não é o que caba ocorrendo e, isso se deve a forma com que são ditadas as regras do mesmo: média de preço do mercado.
Assim ,por exemplo, no caso do yogurt dos alunos da rede municipal, a prefeitura compra mensalmente 23.000 litros. Para tanto realiza um pesquisa no mercado e obtém (também exemplificando) os seguintes valores:
- fornecedor A - 2,20
- fornecedor B - 2,58
- fornecedor C - 3,30
- fornecedor D - 5,80
Como o valor do pregão é feito pela média, o valor médio de mercado será de R$ 3,47, e não pelo menor preço que é de R$ 2,20. Isso abre a possibilidade que uma mesma empresa seja sempre a vencedora, como é o caso do yogurt da merenda escolar.
Precisamos rever essa fórmula, pois se comprássemos pelo menor preço estaríamos economizando R$ 25.300,00/mês. A questão já é do conhecimento do Ministério Público que pediu maiores esclarecimento do porque da adoção dessa fórmula que onera os cofres públicos em mais de 33,33% ao mês.
Existem pessoa que não irão ficar muito felizes se a fórmula mudar.
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