quinta-feira, 11 de março de 2010

NOVIDADE NO AR!

Mais uma vez peço desculpas àqueles que me acompanham neste espaço, mas vocês hão de compreender que ser empresário, advogado e, ainda poir cima militar na vida política, acaba por dificultar a vida de qualquer cidadão.
Aos poucos vou munciando este blog e agradeço desde já às pessoas que me seguem e enviam seus comentários. Isso é que faz com que o gás seja renovado.
Se você tem algum comentário ou denuncia a fazer, não se faça de rogado use o espaço existente no blog. Tudo aquilo que tem fundamento será devidamente apurado e acompanhado.
Ah, a novidade: há cerca de um mês estamos no comando do Programa Espaço do Cidadão da Radio Clube de Itapeva, onde, eu, SPC, Dr Marcio e Jair Carvalho procuramos mostrar a verdadeira faceta política de Itapeva e região.
Ouçam o programa e participem via tetefone. Nós estamos lá para o que der e vier.
O programa vai ao ar sempre as sábados a partir das 11 horas da manhã e vocês podem acompanhar tanto pelo rádio( AM 570 KHz) ou, então, pela internet através do site www.radioclubeitapeva.com.br. No site voces também irão encontrar os programas anteriores, na íntegra.
Estou esperando por vocês.

OS JOVENS E A POLÍTICA.

A imagem passada pela atual geração política é de uma geração perdida. Envolvidas pelos ensinamentos pouco ortodoxos das gerações passadas de como se tratar a coisa pública, a mensagem que nos é passada por nossos atuais políticos, salvo raríssimas exceções, é, no mínimo, vergonhosa.
São inúmeras denúncias e escândalos. São tantos milhares de Dólares e Reais nas cuecas, nas meias, nos bolsos, que o conceito de um porquinho como cofrinho que tínhamos deixou de existir.
Os vícios adquiridos pelos ensinamentos de como se auto proteger, de como levar vantagens em concessão de verbas, apoio político, licitações, entre outras coisas oferecidas pelo meio. A sedução exercida pelo poder é outra questão que deve ser levada em consideração quando se trata de avaliação da classe política. Uma vez sentido o gostinho do poder, não se mede esforços para, nele se agarrar com unhas e dentes e, assim se sujeitar a tudo e a todos, muitas vezes jogando no lixo todo e qualquer ideal que, por ventura, um dia vieram a ter, se é que um dia tiveram.
Batem no peito e se auto intitulam honestos. Oras, quem é honesto não fica propagando isso aos quatro ventos, pois seus atos falam por ele. Prometem o impossível. Mentem como ninguém. Aliás, mentir em se tratando de política, parece ser o primeiro mandamento. Vence quem consegue iludir e enganar o eleitor com maior eficiência.
Nossa classe política está envelhecendo e não vejo interesse em nossa juventude em tomar seu lugar de direito simplesmente por falta de interesse, ou então, por ter a política como esse mundo que descrevi acima.
Precisamos mudar isso.
Alguns de vocês, jovens, devem estar pensando em como seria possível fazer isso. É simples: engajando-se desde de cedo na luta política do dia a dia.
Podem também se questionar a respeito do que sabem sobre política, esquecendo-se que fazem política todos os dias com seus pais, irmãos, amigos, professores, sem no entanto, venderem suas almas ao diabo.
A política faz parte do cotidiano de todos nós. O que não devemos perder nunca, são nossos ideais e a ética. Levar a sério nossas lutas e anseios por um mundo melhor, mas para que isso ocorra um dia, precisam se engajar nesta luta de forma maciça de forma a não permitir que alguns espertalhões que surgem de tempos em tempos.
Vocês jovens têm nas mãos um instrumento que lhes foi dado, em um primeiro momento, com o intuito de aumentar o número de votos disponíveis. Uma jogada política, mas que se bem utilizada por vocês podem mudar o mundo, ao lhes darem o direito de votarem aos dezesseis anos.
Reparem bem que lhes concederam o direito de ajudar a escolher as pessoas que irão ditar os rumos de uma cidade, de um Estado e do País, mas não lhes deram o mesmo direito para que, nesta tenra idade, participassem de um pleito eleitoral. Conseqüentemente, foi lhes dado apenas o direito de mudarem as coisas, se assim desejarem, ficando para um segundo plano, a participação ativa no mundo da política.
Pensando assim é até uma incoerência poder ditar os rumos de um país aos dezesseis, mas só ser plenamente capaz de responder por si, aos dezoito.
Se a lei é assim, devemos, em um Estado de Direito Democrático, mesmo não a achando coerente, respeitá-la. No entanto, vocês podem fazer bom uso dela utilizando esse senso crítico, tão comum a juventude, para mudar os rumos pré - determinados por uma minoria. Mostrem sua rebeldia, esse seu desejo de mudar o mundo e se engajem nesta luta.
Como me sentiria realizado de ver vocês, logo aos dezoito, lutando por um cargo eletivo. Como me sentiria feliz em um dia ver jovens de dezoito, dezenove ou vinte e poucos anos, assumindo uma cadeira em um governo.
Não seria o máximo?
Então vamos a luta!

MINISTÉRIO PÚBLICO X FAI

O Ministério Público de Itapeva, representado pelo digníssimo Dr Hélio, Titular da 1ª Promotoria, abriu Ação Civil Pública contra os responsáveis pela FAI’s referentes a 2005, 2006, 2007 e 2008, por falta de licitação, o Prefeito Luiz Cavani, o Vice – Prefeito, á época, Armando Geminiani e contra a empresa Três Corações, realizadora das festas de aniversário da cidade.
Segundo entendimento do Ministério Público as festas requeriam a obrigatoriedade da licitação, fato refutado pelos, agora, réus, que através de nota oficial negam e exigibilidade da licitação.
A afirmação que consta na nota oficial é, no mínimo, contraditória, senão vejamos:
- Se não há necessidade de licitação, porque a festa de 2009 atendeu a exigência?
- Por outro lado, a Lei 8666/93 determina que a licitação é a regra para a administração pública quando contrata obras, bens e serviços, mas comporta exceções, são casos em que a licitação pode ser legalmente dispensada, dispensável ou inexigível (Art 24, 25 e 26). Á essa exceção a regra denominamos Contratação Direta e só pode ser feita em casos excepcionais, ou seja, em casos de notória especialização, nos casos de serviços ou produtos exclusivos, de artistas através de empresário exclusivo, calamidade pública, guerra, etc. Como se pode notar são casos especialíssimos e não admitem exceções.
- Some-se a isso as recomendações do TCU aos administradores que evitem essa espécie de contratação posto que é de difícil justificativa e implicam em ilícito penal dispensar ou inexigir licitação fora as hipóteses descritas na Lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes.
A verdade é que os administradores estão em uma saia justa sem tamanho e, em o MP sendo vencedor, os, ora réus, responderão por improbidade administrativa e violação das leis de Licitação e Responsabilidade Fiscal.
Em relação a FAI 2009, apesar do balanço precário apresentado pela Prefeitura, algumas pessoas já estão se debruçando sobre os dados para verificar, tim - tim por tim – tim se elas estão corretas, falta ainda a apresentação do balanço por parte da empresa vencedora da licitação, a Três Corações, para que se possa verificar o saldo da festa e qual foi o lucro da mesma em favor da empresa.
Só esperamos que o saldo da festa no balanço da empresa não se acomode por volta dos R$ 600,00, porque aí seria demais e, a empresa deveria deixar de ser uma pessoa jurídica de direito privado e se transformar em uma entidade filantrópica..

ESTÁ CHEGANDO A HORA DA RENOVAÇÃO.

Uma das coisas que mais se ouve por aí se refere a insatisfação popular em relação a atuação de nossos parlamentares.
Até aqui foram 3 anos de escândalos e negociatas, no mínimo, estranhas entre os parlamentares. No entanto, a se confirmar a mesma ocorrência das últimas eleições em 2006, é certo que cerca de 60% dos atuais deputados estaduais e federais deverão continuar por lá em 2010.
É uma velha história, conhecida de quase todos, de que o cidadão reclama, mas não pensa. Na hora do voto, não analisa a atuação daqueles que hoje ocupam uma cadeira no legislativo, só conseguindo enxergar aquilo que lhe permitem enxergar.
Essa é uma verdade incontestável!
De quatro em quatro anos surge uma oportunidade única, de renovação e de poder extirpar da vida pública, pessoas que se escondem por trás da figura de um parlamentar, usando a posição com se um escudo fosse para escapar de processos e responder à justiça por seus malfadados atos.
Acreditamos que, se a regra de uma única reeleição, valesse também para o legislativo, o processo de renovação e escolha dos melhores, seria mais simples. Como nossa legislação eleitoral não prevê isso e, como não há vontade política em se impedir a candidatura de pessoas em dívida com a justiça, o que vemos por aí é uma série de pessoas se escondendo, ou querendo se esconder, à sombra da imunidade parlamentar que, é um outro absurdo previsto na legislação brasileira.
Em nenhum outro lugar onde a democracia está consolidada, a figura da imunidade parlamentar se presta a proteger aquele por ela beneficiada de perseguições injustas. Aqui, essa proteção foi ampliada a ponto de impedir que um parlamentar responda por crimes comuns.
Mas, está chegando a hora de poder renovar e esperamos do cidadão apenas um pouco de consciência política na hora de depositar o seu voto em alguém. Analise a vida dessa pessoa como homem público, analise seus atos quando no poder. Com certeza ficará mais fácil escolher.
Por aqui, pelas terras de Furquim Pedroso, o que esperamos é que a população de nossa tão esquecida e maltratada região sudoeste invista em nossos próprios candidatos, os elegendo e ganhando um mínimo de respeito e representatividade que tanto merecemos