quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

VEJA: COMO É ALIMENTADA A CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS.


A revista Veja desta semana trás em sua pagina 54 uma reportagem denominada "a grande farra nos municípios", mostrando o porque essa praga chamada corrupção se alastra de forma devassadora por encontrar um campo fértil.
Transcrevo alguns trechos da reportagem e, qualquer semelhança é mera coincidência:

Nos últimos 6 anos a CGU fiscalizou as contas de um quarto dos 5564 municípios brasileiros. Encontrou irregularidades em particamente todos - e casos flagrantes de corrupção em nada menos que 20% deles. O Ministro do CGU afirma que "o volume de irregularidadesnos municípios é muito maior que nas esferas federativas".
Porque é muito mais fácil surrupiar dinheiro nas prefeituras do que nos governos estadual e federal?
1- Porque a fiscalização das contas públicas nos municípios é mais precária. Sobretudo nas cidades pequenas, o compadrio e a força política dos prefeitos frequentemente acabam por comprometer a eficiência dos órgãos responsáveis pelo controle das contas: as Câmaras de Vereadores e os conselhos municipaias (cujos integrantes são indicados pelo prefeito).
2- os Tribunais de Contas dos estados também atuam nas checagem dos gastos dos municípios, mas, se ganham independência em relação aos órgãos da cidade, perdem em capacidade de trabalho: são 27 tribunais para cuidar de mais de 5500 municípios.
3- tão ou mais determinante que a precariedade da fiscalização, o que impulsiona a corrupção nos munícípios é o ciclo perverso que permite a sobrevivência de mais da metade deles no Brasil. Segundo o IPEA, 3065 municípios tiveram em 2007, mais de 50% de seu orçamento composto por verbas federais fixas, ou seja, sem a ajuda do governo federal, dificilemte sobreviveriam.
4- como a maioria dos municípios pouco produzem e quase nada arrecadam, para qualquer investimento dependem da liberação de verbas do orçamento estadual ou federal, que é obtido atravpes de emndas de políticos. AÍ É QUE MORA O PROBLEMA, pois ao precisar da intermediação de deputados e senadores, estes negociam seu apoio à aprovação de leis do interesse do executivo. Se tudo correr bem, os políticos aperecem com os recursos junto aos municípios e recebem a gratidão dos prefeitos em forma de apoio político ou recompensas mais palpáveis.
5- Desse papel de mediadores surgem os caciques da oligarquias regionais e, também, da corrupção.
Segundo o filósofo Roberto Romano: " esses intermediários sabem que, para conseguir os recursos federais, serão necessários instrumentos não ortodoxos e, muitas vezes, ilegais. A criação desses dutos, necessários para a transposiçãode recursos, é a grande fonte da corrupção".
Como o CGU trabalha por amostragem devido ao reduzido número de funcionários, em intervalos periódicos, sorteia 60 municípios cujas contas são examidas com uma lupa. Foi através de uma dessas fiscalizações que surgiu a "Operação Sanguessuga" deflagrada pela Polícia Federal em 2006 e que desbaratou uma quadrilha de políticos que superfaturavam a compra de ambulâncias, disseminada por dezenas de municípios.
Como a fiscalização é deficitária, muitas prefeituras, quando não caem na lambança da corrupção, refestelam-se em desmandos. É oq eu aconteceu na cidade de Oplímpia, interior de São Paulo. Alí a Câmara dos Vereadores adquiriu, por meio de uma compra até hoje investigada, um painel eletrônico de votação pela bagatela de R$ 120.000,00. Detalhes ultrajantes:
- A cidade tem apenas 48.000 habitantes e 10 vereadores;
- até hoje o painel não entrou em funcionamento, pois o regimento interno da Câmara não prevê votação eletrônica.

Vamos ver até onde vai a brincadeira aqui por nossas bandas.
Ao que parece, não havendo nenhuma interferência superior, Dr Hélio, Digníssimo Promotor da 3ª Vara de Itapeva, está disposto a passar a limpo algumas histórias folclóricas de nossa cidade, sem falar se houve ou não abuso do poder econômico quando da FAI por parte dos membros que compõem o executivo.
Como dizia meu avô, se começar a fuçar muito nisso, o cheiro vai ficar cada vez mais forte.

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