CASA POPULAR: MECANISMOS DE GARANTIA.

Recentemente me encontrei com o Verador Tarzã e, em uma conversa informal externei minha preocupação em relação aos acontecimentos desagradáveis que ocorrem com as casas populares construídas em Itapeva, pois muitos dos ganhadores dessas residências têm violado o objetivo maior da construção de casas populares: dar casa á quem não tem.
Muitos dos sorteados, em menos de dois meses negociaram suas casas através do famoso "contrato de gaveta" que, apesar de alguns afirmarem que o CDHU admite essa forma de contrato, isso não é bem verdade. O CDHU está reconhecendo "alguns tipos de contratos de gaveta", os mais antigos, aqueles que pelo decurso de tempo provou que a pessoa que adquiriu a casa manteve o "animus residenti", ou seja, vive na casa desde sua aquisição.
São esses tipos de contrato que o CDHU reconhece.
Isto posto, precisamos tentar seguir a regra da casa para quem precisa e, para isso podemos criar mecanismos de proteção para quem realmente não têm uma casa própria em detrimento de aventureiros que só a desejam para negócios.
A casa popular deve ser entregue a quem vá nela residir e, um dos mecanismos comentados com o Vereador Tarzã seria o do pré cadastramento, onde as pessoas interessadas teriam que se submeter a uma avaliação e cruzamento de informações por aprte de uma comissão municipal de habitação. Entre outras coisas, este procedimento poderia evitar que as pessoas fossem premiadas com uma casa na qual não prtendem residir.
Posteriormente, após o sorteio das casas, seria preciso criar um sistema de fiscalização para constatar se, naquela casa, reside o premiado, ,ou se a mesma passou a servir apenas de fonte de renda, seja com alugueres, seja com sua alienação.
Uma vez descoberta a fraude, poderia o muncípio retomar o imóvel dentro da legalidade e repassá-la para o primeiro suplenmte e, assim sucessivamente.
Na realidade, existem outros meios de se evitar que as casas populares virem fatores de especulação imobiliária e é necessário debatê-los a exaustão para proteger aquele que realmente necessida de uma casa própria.