domingo, 25 de janeiro de 2009

CONTRA DOCUMENTOS, NÃO EXISTEM ARGUMENTOS!

Sempre que alguém é acusado de um ilícito tem todo direito à ampla defesa. Pode responder e confrontar seus acusador, pode apresentar todas as provas de sua inocência, inclusive testemunhas que possam demonstrá-la.
No Direito Brasileiro o peso das provas materiais e documentais são, muitas vezes, mais que suficientes para o convencimento dos julgadores. Por outro lado, a última dos tipos de provas utilizadas são as testemunhais e, exatamente por isso, é denominada no meio jurídico de "a prostituta das provas", uma vez que dependendo de quem dá o testemunho ou de como ele é dado, pode trazer mais prejuízos ao acusado.
Algumas pessoas, por inocência ou por conveniência, acreditam cegamente nos mais estapafúrdios argumentos do acusado. Mesmo quando essa explicação bate de frente com as provas materiais, ainda assim, preferem negar esse ou aquele ato.
Geralmente, a defesa de uma pessoa se fundamenta em desclassificar as provas ou apresentar um álibi irrefutável de que não foi ele o autor do crime.
Quando o crime é cometido contra os cofres públicos a tática adotada com estratégia de defesa é sempre a mesma: dizer que as denúncias têm cunho político e que a única intenção é promover um linchamento moral, etc.
Para isso dão entrevistas desencontradas, reunem familiares e amigos mais próximos para que venham a servir de porta vozes em sua defesa, apresentando à eles sua versão frágil de que "não fui eu, não fiz nada de errado, sou uma pessoa visada, etc".
Contam com a força política do seu grupo e outros tanto de "rabo preso" para que ajudem no processo tão comum de abafar o caso. Para isso e, por se tratar de um crime político contam ainda, com o esquecimento popular.
Existe uma quadrilha que age dentro da Prefeitura Municipal de Itapeva, mas engana-se quem acha que isso ocorre só agora. Há muito existem pessoas ocupando cargos em confiança que fazem isso. O esquema é sempre o mesmo, alguém que ocupa uma pasta intermedia um negocio com o responsável por outra pasta e, juntos armam um esquema de emissão de notas por serviços nunca prestados. Mas para que isso funcione é necessário alguém que tenha empresa constituida e que os valores sejam inferiores aos exigidos pela lei de licitação. Por esse motivo é que buscam o terceiro membro da quadrilha, um empresário e, após convencê-lo, consideram que ficará amarrado pelo ilícito. Mas tres pessoas ainda não formam uma quadrilha ou bando perante a lei e. assim é necessário que mais pessoas participem do esquema. Como não podem e dar ao luxo de confiar em outras pessoas, convocam suas esposas para serem seus procuradores e sacarem os valores constante em notas por serviços ou mercadorias que nunca foram, nem serão entregues.
Bom, com quatro pessoas já dá formação de quadrilha, mas o esquema não para por aí. É necessário que alguém ajude no pagamento dessas notas "abaixo de zero" e aí as coisas se encaixam perfeitamente.
Tem pessoas que ainda não foram citadas, mas devem estar em um suadouro danado. Uma delas é a pessoa responsável pelos cofres municipais e, consequente pagamento das notas.
Tentam jogar tudo na costas de um só. É a velha tática dos bandidos: abrace tudo que nós cuidamos de você e de sua família.
Esse tipo de crime só vem a tona quando um dos envolvidos roe a corda e entrega tudo, extamente como aconteceu com o esquema do Jé/Denilson/Gráfica Meridional(José Bueno)/Viviane/financeiro da prefeitura, o empresário "laranja" roeu a corda e deu com a língua nos dentes.
E agora José? Como ficam as coisas?
O prefeito mandou apurar, afinal nao dá para abafar um caso desses e, a Cãmara Municipal, está que não passa uma agulha devido a pressão por uma CEI e, não sabem o que fazer, sendo certo que se ela for instaurada, não será pela maioria dos votos, podendo até depender de ação popular, já que muitos rezam por uma determindada cartilha (ops, falei cartilha).
O problema é que os documentos entregues agravam ainda mais o caso.
Esta noite estava auditando as notas fiscais, as notas de empenho e as requisições dos serviços gelados. Não resistem a uma análise simples e envolvem diretamente o secretário de finanças que tinha ciência da irregularidade dos pagamentos, quer pelo depoimento de alguns funcionários, quer por sua assinatura constar nos documentos autorizadores dos pagamentos.
As provas documentais são contundentes e, contra documentos, não há argumento que resista.
O pior dessa história é que é apenas a ponta do novelo, se continuar a puxar muitas outras pessoas vão se ver envolvidas em esquemas recentes e outros, nem tanto assim.
O que causa vergonha é o fato de a cada quatro anos aparecerem denúncias e esquemas semelhantes, pois estes parecem se intensificar em ano eleitoral aqui em Pedra Chata.

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