CONTRA DOCUMENTOS, NÃO EXISTEM ARGUMENTOS!

Sempre que alguém é acusado de um ilícito tem todo direito à ampla defesa. Pode responder e confrontar seus acusador, pode apresentar todas as provas de sua inocência, inclusive testemunhas que possam demonstrá-la.
No Direito Brasileiro o peso das provas materiais e documentais são, muitas vezes, mais que suficientes para o convencimento dos julgadores. Por outro lado, a última dos tipos de provas utilizadas são as testemunhais e, exatamente por isso, é denominada no meio jurídico de "a prostituta das provas", uma vez que dependendo de quem dá o testemunho ou de como ele é dado, pode trazer mais prejuízos ao acusado.
Algumas pessoas, por inocência ou por conveniência, acreditam cegamente nos mais estapafúrdios argumentos do acusado. Mesmo quando essa explicação bate de frente com as provas materiais, ainda assim, preferem negar esse ou aquele ato.
Geralmente, a defesa de uma pessoa se fundamenta em desclassificar as provas ou apresentar um álibi irrefutável de que não foi ele o autor do crime.
Quando o crime é cometido contra os cofres públicos a tática adotada com estratégia de defesa é sempre a mesma: dizer que as denúncias têm cunho político e que a única intenção é promover um linchamento moral, etc.
Para isso dão entrevistas desencontradas, reunem familiares e amigos mais próximos para que venham a servir de porta vozes em sua defesa, apresentando à eles sua versão frágil de que "não fui eu, não fiz nada de errado, sou uma pessoa visada, etc".
Contam com a força política do seu grupo e outros tanto de "rabo preso" para que ajudem no processo tão comum de abafar o caso. Para isso e, por se tratar de um crime político contam ainda, com o esquecimento popular.
Existe uma quadrilha que age dentro da Prefeitura Municipal de Itapeva, mas engana-se quem acha que isso ocorre só agora. Há muito existem pessoas ocupando cargos em confiança que fazem isso. O esquema é sempre o mesmo, alguém que ocupa uma pasta intermedia um negocio com o responsável por outra pasta e, juntos armam um esquema de emissão de notas por serviços nunca prestados. Mas para que isso funcione é necessário alguém que tenha empresa constituida e que os valores sejam inferiores aos exigidos pela lei de licitação. Por esse motivo é que buscam o terceiro membro da quadrilha, um empresário e, após convencê-lo, consideram que ficará amarrado pelo ilícito. Mas tres pessoas ainda não formam uma quadrilha ou bando perante a lei e. assim é necessário que mais pessoas participem do esquema. Como não podem e dar ao luxo de confiar em outras pessoas, convocam suas esposas para serem seus procuradores e sacarem os valores constante em notas por serviços ou mercadorias que nunca foram, nem serão entregues.
Bom, com quatro pessoas já dá formação de quadrilha, mas o esquema não para por aí. É necessário que alguém ajude no pagamento dessas notas "abaixo de zero" e aí as coisas se encaixam perfeitamente.
Tem pessoas que ainda não foram citadas, mas devem estar em um suadouro danado. Uma delas é a pessoa responsável pelos cofres municipais e, consequente pagamento das notas.
Tentam jogar tudo na costas de um só. É a velha tática dos bandidos: abrace tudo que nós cuidamos de você e de sua família.
Esse tipo de crime só vem a tona quando um dos envolvidos roe a corda e entrega tudo, extamente como aconteceu com o esquema do Jé/Denilson/Gráfica Meridional(José Bueno)/Viviane/financeiro da prefeitura, o empresário "laranja" roeu a corda e deu com a língua nos dentes.
E agora José? Como ficam as coisas?
O prefeito mandou apurar, afinal nao dá para abafar um caso desses e, a Cãmara Municipal, está que não passa uma agulha devido a pressão por uma CEI e, não sabem o que fazer, sendo certo que se ela for instaurada, não será pela maioria dos votos, podendo até depender de ação popular, já que muitos rezam por uma determindada cartilha (ops, falei cartilha).
O problema é que os documentos entregues agravam ainda mais o caso.
Esta noite estava auditando as notas fiscais, as notas de empenho e as requisições dos serviços gelados. Não resistem a uma análise simples e envolvem diretamente o secretário de finanças que tinha ciência da irregularidade dos pagamentos, quer pelo depoimento de alguns funcionários, quer por sua assinatura constar nos documentos autorizadores dos pagamentos.
As provas documentais são contundentes e, contra documentos, não há argumento que resista.
O pior dessa história é que é apenas a ponta do novelo, se continuar a puxar muitas outras pessoas vão se ver envolvidas em esquemas recentes e outros, nem tanto assim.
O que causa vergonha é o fato de a cada quatro anos aparecerem denúncias e esquemas semelhantes, pois estes parecem se intensificar em ano eleitoral aqui em Pedra Chata.

MEU MUNDO CAIU!

Aproveitando o recém apresentada minisérie "Maisa", o grande sucesso desta cantora
cairia como uma luva na trilha sonora do mais recente escândalo político de Itapeva.

Aproveito este espaço para chamar a (ir)responsabilidade os senhores membros da Câmara Municipal. Isso tudo só acontece porque os senhores são omissos em sua principal função: fiscalizar os atos do executivo.
Se agissem de forma diferente, como lhes comandam os mandatos recebidos, jamais chegaríamos a esse ponto e, não será uma CEI que irá diminuir a responsabilidade daqueles que alí estavam enquanto os saques aos cofres municipais eram dilapidados.
Trocar favores dá nisso, senhores. Aceitar cala boca, idem.
Espero que todos tenham aprendido e, que a história nunca mais se repita!
Aos que chegaram agora, que tomem como lição do que não se deve fazer para não serem reponsabilizados no futuro.
Todos são, direta ou indiretamente, responsáveis. Alguns por ação, outros por omissão e negligência e, isso vai, hierarquicamente falando, do menor até o mais graduado.

TRANSPARÊNCIA JÁ!

O VERSO DA MOEDA

Uma moeda tem sempre duas faces. No caso da Democracia não é diferente.
De um lado ela trás inscrita: JUSTIÇA, INTEGRIDADE E DEMOCRACIA.
Do outro: CORRUPÇÃO, TIRANIA E ENGANAÇÃO.

QUAL DOS LADOS VOCÊ PREFERE?

NOTAS FRIAS

O escândalo da nota fiscal de R$ 23 mil emitida e paga contra os cofres da Prefeitura Municipal de Itapeva e, cujo serviço não foi prestado, me leva a conjecturar se é a única de sua espécie.
O caso em tela também faz pensar desde quando isso ocorre. O caso desta nota fiscal agrava o caso pois, segundo matéria do jornal "chapa branca" Folha do Sul, a data da mesma remonta a Setembro e 2008, ou seja, em plena campanha eleitoral. Nesta mesma reportagem, o Secretário dos Assuntos Jurídicos, afirma que, por enquanto, só uma secretaria estaria envolvida no caso. Pode até ser, mas os nomes envolvidos, envolvem outras secretárias.
Pergunto: todas as secretarias resistiriam a uma auditoria detalhada?
É de conhecimento público os desvios de dinheiro dos cofres municipais no passado e, o caso atual só vem mostrar que a prática desses atos é comum.
Tivesse ou nao conhecimento dos fatos, o Prefeito reeleito é, moralmente falando, tão responsável quanto seus "homens de confiança", principalmente por sempre ter se gabado que "aqui, ninguém faz nada sem eu saber".
Outras perguntas que martelam minha mente: qual a atitude dos vereadores eleitos em relação ao fato degradante? Irá o sério e digno recém eleito Presidente da Cãmara, que ficou conhecido como "arauto da moralidade política de Itapeva", tomar as providências necessárias para que se instaure uma CEI? Terá ele coragem, digna do sangue espanhol que trás nas veias, de apurar tudo o que ocorreu? Exigirá, de agora em diante, a apresentação de todas as notas emitidas contra os cofres públicos municipais para conhecimento e aprovação da casa de leis, cumprindo dessa forma o motivo da existência da Câmara dos Vereadores? Ou permitirá que os "Romildos Rosas" continuem a pilhá-los?
O processo administrativo instaurado, segundo o secretário Rossi, levará cerca de 7 dias (por minhas contas o prazo finda na terça feira) para indicar os responsáveis e indicía-los para que se defendam. Como aqui em Itapeva tudo depende do quanto o "rabo está preso", muitos podem se safar do P.A., mas não se safarão do julgamento popular e das garras da Justiça, pois o MP deve, por obrigação, estar acompanhando e aguardando.
Ainda, segundo o Jurídico da municipalidade, os secretários citados não foram encontrados pois estavam viajando (o que não é totalmente verdade pois, ao menos um dos envolvidos foi visto na quinta feira passada) e, dessa forma não foram ainda, ouvidos. Balela, era obrigação convocá-los com urgência (tipo "larguem tudo e venham para Itapeva") mostrando, de verdade, quem manda em quem e no quê, ou então, no mínimo, afastá-los e, porque não dizer, exonerá-los, afinal trata-se de cargo em confiança e, o simples fato ocorrido já quebrou a confiança, ao menos da população.
A impressão que fica é que estão empurrando o caso com a barriga para, mais uma vez, contar com a memória curta da população. Eu ao menos, não esquecerei.
Como devem saber o senhor prefeito e o senhor presidente da Câmara Municipal, a obra "O Principe" de Maquiavel é de leitura obrigatória de todo governante e, neste caso, devem ter ciência de um dos conselhos nele constante:
"MANTENHA OS AMIGOS PRÓXIMOS E, OS INIMIGOS MAIS PRÓXIMOS AINDA".
O problema ocorre quando o amigo é o verdadeiro inimigo e, com amigos assim, quem precisa de inimigos?
A situação é tão desagradável e atinge de forma tão direta a atual administração que, ao melhor estilo Lula mandam apurar, mas já antecipam que "não sabiam de nada".
VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!
Os secretários da saude, dos esportes e das finanças, além do Sr Prefeito, devem satisfações à população. Um por ter emitido a nota de empenho, outro por tê-la sacado, outro por tê-la pago (a secretaria de finanças também em sua parcela de responsabilidade, pois qualquer financeiro só deve efetuar um pagamento se comprovado o serviço. Há, portanto, negligência do pagador)e, finalmente, o comandante geral que, quer queira ou não, é o reponsável por tudo e, por todos.
Afinal, quem os nomeou?

COMO É FÁCIL DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO.

As denúncias do comerciante Zé Bueno, dono da Gráfica Meridional, a respeito do esquema de notas frias para serem sacadas no caixa da Prefeitura trás a tona a facilidade que existe em se lesar os cofres públicos.
Mais que um caso isolado, parece ser apenas a ponta do novelo que´deverá ser desenrolado se as apurações forem sérias. Aparentemente e tudo leva a crêr que existe um grande esquema nesse sentido e que, só veio a tona mediante a denúncia do empresário.
O escândalo não deve ficar retrito apenas aos dois secretários envolvidos, deverá atingir outras secretarias e, até mesmo, respingar no Prefeito, afinal quem é o responsável pela nomeação dos mesmos.
Realmente, em time que "está ganhando" não se mexe. o problema é quando alguém está ganhando as custas do erário público.
Quando afirmo que as apurações não devem se retringir aos dois secretários, quero dizer que ela envolve, também, a secretaria responsável pelos pagamentos.
Raciocinem comigo:
- Alguém emitiu uma nota por serviços que não foram prestados - crime
- alguém recebeu por esses serviços - crime
- alguém pagou por esses serviços "não prestados" - negligência

Algumas perguntas precisam ser esclarecidas:
A quem cabe apurar os fatos denunciados?
Serão afastados de imediato os envolvidos?
A Cãmara dos Vereadores irá cumprir sua obrigação em acompanhar, apurar os fatos e, mais, terá coragem de, no uso de suas atribuições, instaurar uma nova CEI?
Como os pagamentos são feitos através de cheques nominais:
- quem recebeu o pagamento?
- onde foi feito o depósito? quem foi o beneficiário?
- quem autorizou o pagamento?
- quem assinou o cheque?

Além disso outra questão vem a tona:
- não há como se ter ciência do efetivo cumprimento da obrigação antes de se efetuar os pagamentos?
- o que a secretária de esportes têm a ver com a secretaria da saúde?
- como a maior parte das verbas da saúde são oriundas do governo federal, haverá a intervenção do Ministério Público, estadual ou federal?
- alguem será responsabilizado por esses atos ou, mais uma vez, será tudo varrido para debaixo do tapete como foi na CEI de 2004?
Só o tempo poderá dizer e mostrar quem é quem nesta história.

Fonte: JORNAL ITANEWS (para aqueles que queiram ter maiores informações corram para as bancas pois acho que não irá durar muito nas prateleiras, a menos que o Kiko resolva fazer uma edição extra)
Não sei.
Uma coisa é certa, se esse esquema só veio a tona mediante denúncia, quantos outros casos podem existir? Qual o real prejuízo causado aos cofres público?

SE A MODA PEGA.

O recém empossado no cargo de Prefeito do Município de São João da Urtiga (RS), Ederildo Bachi, tomou uma decisão inusitada nos meios políticos nacionais. O município de 5000 habitantes possuia anteriormente oito secretarias e 54 cargos em confiança e, o atual prefeito tomou a decisão de cortar 7 secretarias e congelou os demais postos.
Questinado sobre sua decisão o Prefeito respondeu: " Herdei uma dívida de 500 mil reais e preciso cortar em algum lugar".
Sobre se é possível gerir uma cidade com apenas uma secretaria, foi enfático em responder com outra pergunta: "De que adianta ter um monte de secretarias e agregados e não ter orçamento para que trabalhem?".
Se outro prefeitos tiverem a coragem do Paparico (apelido do prefeito e que desta vez não fez jus ao apelido)vai ter neguinho do meio político dando cambalhotas de raiva, enquanto outros de felicidade. No frigir dos ovos quem vai se sair bem é a população de 5000 habitantes que vê alguém bater de frente com a indústria de interesses que cercam qualquer prefeitura.

UNA OPOSICIÓN PERRA E SARNOSA.

Mais uma vez ficou provado que, em Itapeva, não existem oposição políticas, existem interesses políticos. Com uma oposição cachorra e sarnenta, vimos pessoas pregando a formação de um grupo de oposição forte ao mesmo tempo em que negociavam com a situação.
Como se diz em espanhol: és una oposición "perra-callejera", ou seja, uma oposição vira-latas, que troca qualquer coisa por um pouco de comodidade. Foi isso que aconteceu na eleição para Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, um bando de opositores que viraram a lata e bandearam-se para os lados da situação. Com exceção feita dos vereadores do PTB (situação em relação ao prefeito, mas oposição ao nome de Della Rua), aqueles que foram eleitos pela oposição (DEM e PMDB)votaram no candidato da situação.
A negociação era antiga e a postura de oposição era meramente uma máscara. Traído o eleitor que neles votaram como oposição, traído me sinto e, desta forma aproveito para comunicar que estou deixando o PMDB de Itapeva, um partido que nunca irá mudar em suas origens.
Assim, "dou a César o que é de César" e vou buscar novas paragens, porque tenho um temor danado de me tornar um mais um cão sarnento da política itapevense.