TRISTE ESPETÁCULO.

Quinta feira passada foi o Xixo, Secretário de Obras do Muncípio, para quem tiro meu chapéu, pois o considero um dos poucos secretário municipais que, ao menos ao que parece, ser um profissional competentíssimo e que, só não faz mais porque fica limitado as vontades e interesses que envolvem a administração municipal.
Ontem foi a vez do Secretário de Finanças, Adelço Bruher, que apresentou a prestação de contas do município referente ao último trimestre de 2008 aos senhores vereadores.
Uma prestação de contas bonitinha, cheio de gráficos, mas sem se aprofundar muito no assunto despesas. Tudo para inglês ver. Aliás, para quem está habituado com números (alguns afirmam que os números não mentem jamais, outros que, em contabilidade, números foram feitos para serem adequados à realidade), eles podem contar uma história ou outra, dependendo da vontade do freguês.
Mas o que realmente chamou a atenção quando da presença dos secretários foi a quantidade de pessoas presentes. Era de fazer inveja aos vereadores que, de casa cheia este ano, só viram no primeiro dia de trabalho do ano e, isso porque havia um sem número de pessoas manifestando o seu descontentamento.
Agora que a platéia não era heterogênea, ah isso não era mesmo. Exceto os mesmos de sempre, aqueles que acompanham de perto as sessões da Câmara, os demais faziam parte de uma casta de privilegiados: os ocupantes de cargos em confiança.
Assim de cada cinco pessoas presentes, quatro ocupam um desses cargos. Muitos deles, acredito que se fosse possível, ou estariam no aconchego do lar, ou então, em algum outro local batendo papo com os amigos. Mas, como o chefe precisa demonstrar força, alí estavam eles.
Aliás, cargo em confiança, moeda de troca política, é um dos grandes males do munic. Apesar de previsto constitucionalmente, é um meio de amarrar e calar a boca de muita gente, de causar dependência, sim dependência, pois fazer parte da trupe é um vício uma vez que, amolecem o couro da pessoa, sem falar que muitos ocupam esses cargos e nem sempre comparecem as repartições (exceto no dia de assinar o ponto).
É um espetáculo triste e deprimente vê-los todos lá sentadinhos, torcendo para que o patrão os vejam, lhes dê um aceno de mão, em uma demonstração de puxa saquismo fantástico.
Juro que não consigo entender o porque de tantos cargos em confiança em Itapeva. É gente demais na dependência de políticos, enquanto a maioria da população sofre para colocar comida através de sua força de trabalho na mesa de casa.
Não seria mais benéfico para o município se, ao invés de 1000 cargos em confiança, estes fossem 250, 300 (olha que é gente para dar com o pau)e, o restante do que é gasto com esse tipo de cargo fosse utilizado para criar frentes de trabalhos? Essas frentes de trabalho poderiam ajudar muitas pessoas e ajudariam a cidade. Uma troca justa para uma cidade onde, estar empregado, está se tornando uma raridade.
Assim, vamos lotar a Câmara Municipal sim, mas quando os assuntos forem sérios e não uma apresentação para gringo ver. Vamos lotar a Câmara exigindo a redução desses cargos e a criação de frentes de trabalho, aquelas mesmas frentes que foram cortadas no final do ano passado para poder manter esse sem números de cargos em confiança, todos beirando os seus 900 reais por mês.
E tenho dito, se você quer alguma coisa, dobre as mangas e vamos a luta, pois a luta justa da sociedade é a minha luta, também.

QUEREM TERCEIRIZAR A MERENDA ESCOLAR EM ITAPEVA.

A Prefeitura Municipal de Itapeva publicou edital de convocação de licitação para terceirizar a programa da merenda escolar no município, apesar do protesto de vários segmentos da população.
Seria de bom tom se a Prefeitura debatesse melhor o assunto antes de ter tomado a iniciativa de convocar a licitação, em uma demonstração de pressa sem tamanho.
Não consultou a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, nem o CAE. Simplesmente publicou o edital na última edição da Imprensa Oficial.
Em diversas cidades onde a merenda escolar foi terceirizada foram encontrados problemas, inclusive alguns que não condizem a sua qualidade, mas a forma com que foram vencidas as licitações.
A merenda escolar de Itapeva é, atualmente, uma das melhores da rede escolar estadual e, não consigo compreender o porque da sua terceirização. Além do mais, antes de se dar ao luxo de publicar o edital, a Prefeitura deveria marcar um debate público para explicar as vantagens de tal procedimento. ao não fazê-lo coloca em suspeição a pressa pela qual tomou tal iniciativa. Se demonstrar que haverá uma redução de custos para o município, sem que com isso a merenda venha perder qualidade, tudo bem. Caso contrário, melhor deixar como está, afinal, "em time que está ganhando não se mexe", não é mesmo Dr Luiz?
Ainda bem que alguns de nossos vereadores não gostaram muito dessa possibilidade e estão pedindo formalmente o cancelamento do referido edital, pois carece de maiores debates. é uma demonstração de força dos vereadores contestar o Sr prefeito, mostrando que nem tudo será como ele quer.

COMO ACABAR COM A CORRUPÇÃO

CRIAR UMA FORÇA-TAREFA.

Em recente entrevista, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dr Roberto Livianu, autor do livro "CORRUPÇÃO E DIREITO PENAL" afirma que existe um entendimento tácito entre os juizes brasileiros de que, cadeia foi feita para criminosos que representam perigo para a sociedade. Por esse motivo, crimes do colarinho branco não são punidos com a mesma seriedade que um assalto a mão armada. O desvio de milhões de reais que deveria ser utilizado para salavar vidas no sistema de saúde, por exemplo, também é uma espécie de violência.
Livianu propõe uma maneira de criar um atalho para a punição rápida e exemplar dos corruptos de alto gabarito. Seria a criação de uma força-tarefa, composta principalmente de promotores de justiça e juizes de direito, com amplos poderes para processar ocupantes de cargos públicos de destaque e empresários envolvidos em negócios ilícitos com dinheiro do contribuinte.
O modelo a ser imitado é o da OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS, na Itália, que levou para prisão três centenas de políticos e servidores no país. "Isso provocaria um choque pedagógico em toda a hierarquia do poder público" sentencia o Promotor.


AUMENTAR O RISCO POLÍTICO E FINANCEIRO DA CORRUPÇÃO.


"No Brasil, lucra-se tanto com a corrupção e, a probabilidade de ser punido é tão pequena, que o risco compensa", diz Lizete Verillo (ONG Amarribo).
É verdade, nada assusta tanto o corrupto que a possibilidade de perder seu poder econômico. Obrigá-los a devolver o montante desviado é pouco. O mais efeiciente seria aperfeiçoar a lei e permitir o confisco integral do patrimônio do acusado. Desta forma se, por exemplo, o valor desviado fosse de 1 milhão de reais, mas o patrimônio do corrupto é de 50 milhões de reais, a Justiça teria poderes para bloquear tudo. Para que isso funcionasse direitinho, seria necessário um acordo internacional de cooperação entre as justiças barsileiras e internacionais, posto que é líquido e certo que muito da fortuna dessas pessoas encontram-se em outros países.
Outro apsecto relevante, é a necessidade de derrubar o foro privilegiado dos políticos, nos casos de crimes comuns, pois se beneficiam dessa prerrogativa para responder apenas perante aos tribunais superiores, que por falta de estrutura, não conseguem reunir provas suficientes contra eles, reduzindo-se as chances de punição exemplar.


ESTREITAR A BOCA DO CAIXA.

Reduzir o gasto público não é sinônimo de menos roubalheira. Assim se o governo reduz o ritmo de obras de infraestrutura, isso não significará que a corrupção nessa área também diminuirá. Pelo contrário, a diminuição de investimentos acirra a disputa pelas obras, inflacionando o valor das propinas.
O ideal seria sempre que possível tirar o governo das atividades que envolvem empreiteiras e pretadores de serviços. A função do governo seria apenas definir o menor preço pelos serviços e obras, fazer o contrato e entregar a concessão ao vencedor da licitação o que desonera o governo de participar diariamente da atividade, permanecendo apenas como fiscalizador.


PROFISSIONALIZAR A GESTÃO PÚBLICA.

Existe na administração pública uma doença chamada de "Cargos de Confiança" e outra chamada "Cargos de Comissão", ambas são preenchidas por indicação (QI) que, apesar de ser garantida constitucionalmente, leva ao loteamento dos governos por critérios políticos e interesses pessoais.
A proposta seria uma reforma constitucional limitando drasticamente a capacidade dos governantes de preencher esses cargos, o que os obrigaria a contratar por critérios profissionais, que leva em conta o mérito do candidato e não sua filiação político- partidária.
Com isso, se vence em duas frentes: na qualidade da administração pública e no fim do uso da máquina em proveito próprio.
Outra forma de profissionalizar o serviço público seria a criação de um programa de avaliação de desempenho e promoção em áreas específicas, como por exemplo, saúde e educação. Se o desempenho for bom, os responsáveis, profissionais contratados por concurso, seriam beneficiados com promoções e melhores remunerações. esse procedimento simples, evitaria as tentações de negociatas e tráfico de influências nesses setores, responsáveis pelas maiores verbas do orçamento, posto que, bem remunerados, pensariam duas vezes em ceder as tentações.
Com qualidade não haveria a necessidade de quantidade.


INCENTIVAR A DENÚNCIA DOS CORRUPTORES.

Para que exista corrupção é necessário a co-existência de duas partes: o corruptor e o corrompido.
Pela legislação brasileira, quando alguém oferta uma comissão para ter acesso a alguma vantagem ,comete o crime de corrupção ativa. Ocorre que no Brasil são raros os casos de processos por corrupção ativa, pois quase ninguém os denuncia. Os casos que vêm a tona são em geral crimes de concussão, ou seja, quando uma pessoa é pressionada a pagar propina, mas se nega a fazê-lo e põe a boca no trombone. Em resumo aquele que põe a mão no bolso para pagar corromper, dificilmente será punido pela falta de quem se disponha a falar.
Para mudar este quadro deveria ser instituida no Brasil um programa de delação premiada e de proteção à testemunha específicos para os casos de denúncia de corruptores, pois uma vez descoberta a fonte, se estagna a corrupção. Isso seria necessário para que não ocorresse mais o mesmo que aconteceu com o caseiro Marcelino Costa, autor da denúncia que derrubou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palloci, que ao invés de ser premiado por sua coragem, foi massacrado por ter contado o que sabia, enquanto Palloci está por aí, livre e solto.
Essas coisa desistimulam outros cidadãos a fazer o mesmo. Agora, se houvesse uma recompensa financeira e um sistema de proteção... muita gente iria cair desse coqueiro.
A verdade é que, uma pessoa pode sim, dependendo de acordo com o MP, se beneficiar da delação premiada. Basta se reunir com o promotor de Justiça e fazer a proposta. Se o que tem a ofertar é maior que seu débito, com certeza o fiscal da lei não pensará duas vezes em pedir a seu favor, podendo desta forma, passar de réu à testemunha.


CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR.

Muito se fala nas rodinhas populares em relação aos crimes de corrupção e abusos de poder econômico, mas, a bem da verdade, somos nós, cidadãos comuns e eleitores, os grandes culpados da perpetuação desse mau chamado corrupção.
Somos todos colaboradores dessa farra promovida com o dinheiro público, seja por ação ou por omissão. Quantos de nós não aceitaram algum tipo de vantagem ofertada por um candidato? Quantos de nós não se calaram mediante um descalabro cometido por um homem público?
É hora de deixar de lado certas coisas, pois a vantagem obtida hoje, pode se tornar a desgraça do amanhã. O silêncio de alguns é o incentivo para que os ambiciosos lancem mão de tudo que têm para se locupletrar com os cofres públicos. É dessa forma que muitos homens públicos, ocupantes de cargos públicos, conseguem amealhar riquezas. Começam na vida pública com um carro e uma casa e, em menos de 10 anos, tornam-se proprietários de um patrimônio respeitável e que vai além das consdições que o cargo ocupado possibilita.
E ainda querem que acreditemos que essa fortuna, coincidentemente conquistada quando da ocupação de uma cargo público, adveio de herança de um tio-avô distante ou então da sorte, pois ganhou mais de cem vezes na loteria. De duas uma, ou mente descaradamente, ou então tem esquema dentro CEF, o que nos leva a uma única conclusão: além de rato é mentiroso.

ALGUMAS ARTIMANHAS PARA SER ELEITO.

Está mais que comprovado que, em nossa região, ainda com resquícios dos tempos dos coronéis, os políticos que se predispõem a vencer uma eleição devem ter tudo devidamente esquematizado:

1º Precisa estar aliado e alinhado com o prefeito;
2º Se possível precisa ter um partido político no bolso do paletó, mesmo sendo filiado a outro partido e, de preferência o mesmo partido do prefeito;
3º Ter, no caso de estar concorrendo a reeleição, conseguido incorporar ao serviço público municipal, um sem números de protegidos;
4º Ter cacife para pressionar o executivo para que financie sua campanha;
5º Ter cabos eleitorais dispostos a tudo para corromper a população, seja por um caminhãozinho de aereia, alguns milheiros de tijolos, sacos de cimento, cestas básicas, etc;
6º ter reservas financeiras, que nem sempre precisam ser suas, pois alguns eleitores acreditam piamente que estão apoiando o cara certo, uma vez que ele têm tanto dinheiro que até dá algum em dia de eleição;

Tendo tudo isso, ele está pronto para encarar o pleito eleitoral, pois com poderes para ajudar e fazer concessões, garante a cada cem votos, ao menos dez.
Tendo um partido político no bolso, ele poderá filiar aqueles protegidos para os quais arranjou uma boquinha e, eventualmente, lançá-los candidatos. dessa forma esses funcionários podem se afastar do serviço público, continuarem a receber dos cofres públicos e trabalharem na campanha do benfeitor. São os famosos candidatos "VOTO ZERO", pois queriam tanto sairem candidatos e confiavam tanto na sua pessoa que nem eles votaram neles. É de arrebentar a boca do balão. E olha que existem jurisprudências ao borbotões por aí decidindo que se trata de criem eleitoral.
O que mais espanta é a justiça local não fazer nada com essas pessoas e, ainda por cima, todos ficarem calados.
Mas nem tudo será assim. Vez por outra dará para atender aqueles pedidos mais modestos, como uma senha para cesta básica, uma passagem para outra cidade, porque o grosso mesmo fica para o dia da eleição.
É ali, na boca de urna, com a complascência dos fiscais, que corre solta a corrupção. Corre de boca em boca que, em cidades pequenas, o voto custa R$ 30,00.
Pior do aquele que compra o voto, é aquele que se predispõe a vendê-lo. É o esquema rabo preso, pois quem se propõe a participar de um crime, dificilmente irá confessá-lo, a menos que...
É ou não é uma barbaridade?
Ninguém vota em uma pessoa porque ele é o melhor candidato, mas porque é o que pode ofertar maiores vantagens.
Com todas essa artimanhas é quase certo que será eleito e nós ficaremos mais quatro anos com cara de bobos. A menos que ele tropece em sua prórpia torpeza.

Teremos quatro anos para acabar com isso e, nas próximas eleições levarmos às urnas cidadão mais politizados e que não aceitem mais os mandos e desmandos dessa cacicada que acha que a cidade é sua.

VEJA: COMO É ALIMENTADA A CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS.

A revista Veja desta semana trás em sua pagina 54 uma reportagem denominada "a grande farra nos municípios", mostrando o porque essa praga chamada corrupção se alastra de forma devassadora por encontrar um campo fértil.
Transcrevo alguns trechos da reportagem e, qualquer semelhança é mera coincidência:

Nos últimos 6 anos a CGU fiscalizou as contas de um quarto dos 5564 municípios brasileiros. Encontrou irregularidades em particamente todos - e casos flagrantes de corrupção em nada menos que 20% deles. O Ministro do CGU afirma que "o volume de irregularidadesnos municípios é muito maior que nas esferas federativas".
Porque é muito mais fácil surrupiar dinheiro nas prefeituras do que nos governos estadual e federal?
1- Porque a fiscalização das contas públicas nos municípios é mais precária. Sobretudo nas cidades pequenas, o compadrio e a força política dos prefeitos frequentemente acabam por comprometer a eficiência dos órgãos responsáveis pelo controle das contas: as Câmaras de Vereadores e os conselhos municipaias (cujos integrantes são indicados pelo prefeito).
2- os Tribunais de Contas dos estados também atuam nas checagem dos gastos dos municípios, mas, se ganham independência em relação aos órgãos da cidade, perdem em capacidade de trabalho: são 27 tribunais para cuidar de mais de 5500 municípios.
3- tão ou mais determinante que a precariedade da fiscalização, o que impulsiona a corrupção nos munícípios é o ciclo perverso que permite a sobrevivência de mais da metade deles no Brasil. Segundo o IPEA, 3065 municípios tiveram em 2007, mais de 50% de seu orçamento composto por verbas federais fixas, ou seja, sem a ajuda do governo federal, dificilemte sobreviveriam.
4- como a maioria dos municípios pouco produzem e quase nada arrecadam, para qualquer investimento dependem da liberação de verbas do orçamento estadual ou federal, que é obtido atravpes de emndas de políticos. AÍ É QUE MORA O PROBLEMA, pois ao precisar da intermediação de deputados e senadores, estes negociam seu apoio à aprovação de leis do interesse do executivo. Se tudo correr bem, os políticos aperecem com os recursos junto aos municípios e recebem a gratidão dos prefeitos em forma de apoio político ou recompensas mais palpáveis.
5- Desse papel de mediadores surgem os caciques da oligarquias regionais e, também, da corrupção.
Segundo o filósofo Roberto Romano: " esses intermediários sabem que, para conseguir os recursos federais, serão necessários instrumentos não ortodoxos e, muitas vezes, ilegais. A criação desses dutos, necessários para a transposiçãode recursos, é a grande fonte da corrupção".
Como o CGU trabalha por amostragem devido ao reduzido número de funcionários, em intervalos periódicos, sorteia 60 municípios cujas contas são examidas com uma lupa. Foi através de uma dessas fiscalizações que surgiu a "Operação Sanguessuga" deflagrada pela Polícia Federal em 2006 e que desbaratou uma quadrilha de políticos que superfaturavam a compra de ambulâncias, disseminada por dezenas de municípios.
Como a fiscalização é deficitária, muitas prefeituras, quando não caem na lambança da corrupção, refestelam-se em desmandos. É oq eu aconteceu na cidade de Oplímpia, interior de São Paulo. Alí a Câmara dos Vereadores adquiriu, por meio de uma compra até hoje investigada, um painel eletrônico de votação pela bagatela de R$ 120.000,00. Detalhes ultrajantes:
- A cidade tem apenas 48.000 habitantes e 10 vereadores;
- até hoje o painel não entrou em funcionamento, pois o regimento interno da Câmara não prevê votação eletrônica.

Vamos ver até onde vai a brincadeira aqui por nossas bandas.
Ao que parece, não havendo nenhuma interferência superior, Dr Hélio, Digníssimo Promotor da 3ª Vara de Itapeva, está disposto a passar a limpo algumas histórias folclóricas de nossa cidade, sem falar se houve ou não abuso do poder econômico quando da FAI por parte dos membros que compõem o executivo.
Como dizia meu avô, se começar a fuçar muito nisso, o cheiro vai ficar cada vez mais forte.

Quem tem, tem medo!

A Prefeitura Municipal de Itapeva, atingida por uma onda de denúncias e escândalos, após um anos resolveu agir e denunciou por improbidade administrativa, o ex - secretário de Esportes e Lazer do município, em vitude da compra de tatames. A compra eo pagamento teriam ocorrido nos primórdios do ano de 2008, mas até a presente não foram entregues.
O processo foi instaurado pela justiça sob nº 184/09 e é público, para quem quizer acompanhar.
O que espanta é, a Prefeitura, levar um ano para instaurar sindicância e entregar o caso para a Justiça. E mais, parece uma forma de tentar mostrar a população que são zelosos para com a coisa pública, mas a verdade é que as providências só foram tomadas após denúncias, o que leva a crêr que, esse impróprio só entregue a justiça para tentar desviar os holofotes de coisas maiores.
A dúvida que fica é, se confirmadas todas as denúncias envolvendo as secretarias municipais, qual será a reação dos ex responsáveis pelas pastas? Se calarão ou, como verdadeiros arquivos vivos, partirão para a delação premiada?
É aguardar para ver mais um desfecho trágico para a política itapevense.

JARBAS VASCONCELOS: O PMDB É CORRUPTO

JARBAS VASCONCELOS, 66 anos, 43 anos de política e PMDB, senador, em entrevista concedida a revista VEJA, ataca o partido afirmando: "BOA PARTE DO PMDB QUER MESMO A CORRUPÇÃO".

Acompanhe alguns trechos da entrevista:

"A idéia de que parlamentares usem seus mandatos para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado as afirmações do Senador Jarbas Vasconcelos soam como um libélo de alta octanagem. Jarbas se revela decpconado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou ummteatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções,só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões." - Otávio Cabral.

(Qualquer semelhança com os nossos políticos itavensens é mera coincidência)- destaque nosso.

Veja- O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado?
JB - "É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney aparece como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador."

Veja- Mas ele foi eleito pela mioria dos senadores.
JB - Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir a imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão."

Veja - O senador renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...
JB - Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando a paisagem."

Veja - O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aqule criado na oposição do regime militar?
JB - Em nada. Eu entri no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o mDB foi perdendo a sua grandeza. Hoje, o PMDB, é um partido sem bandeira, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."

Veja - Para que o PMDB quer cargos?
JB - "Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coiss pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo a corrupção."

Veja - Quando partido se transformou nessa máquina clientelista?
JB - "De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer a eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Palnalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado."

Leia mais na Veja desta semana.